Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 09:30
Encerramento: 13/10/2025 - 10:50



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Mesa Diretora
Presidente: Neguinho da Borracharia / UB
Vice-Presidente: Alessandra Maldonado / UB
1º Secretário: Vitor Gabriel / PL
2º Secretário: Delei Locutor / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Geraldinho / PL
Irineu Locatelli / UB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Professor Carlito / PT
Roni da Padre Duílio / MDB
Tonhão do Rancho / UB
Vanderlei Churrasqueiro / PP
Vitor Gabriel / PL






Correspondências
OFC Nº 631/2025 - Oficio
Data: 06/10/2025 - Interessado: TOnhão, Alessandra e Ronicleiton
Assunto: Ofício nº 542/PMJ/SMS/GAB/2025 de 2 de outubro de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta as indicações nº 334, 336, 338/2025 de autoria dos vereadores Tonhão, Alessandra e Ronicleiton.
OFC Nº 632/2025 - Oficio
Data: 06/10/2025 - Interessado: Luiza Boer - vereadora
Assunto: Ofício n.º 321/SEPLAN/JUINA/2025 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto, Resposta ao Requerimento Simples nº 30/2025 de autoria da vereadora Luíza Boer.
OFC Nº 642/2025 - Oficio
Data: 08/10/2025 - Interessado: LUIZA MONTEIRO BOER
Assunto: Ofício nº 549/PMJ/SMS/GAB/2025 de 7 de outubro de 2025 da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta ao Oficio nº 3/2025/CDHS/CMJ que solicita informações sobre o fluxo de vacinação nas unidades básicas de saúde.
OFC Nº 643/2025 - Oficio
Data: 08/10/2025 - Interessado: AÉLCIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Assunto: Oficio nº 885/GAB/SME/JUINA/2025 de 3 de outubro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira. Secretário Municipal de Educação. Assunto: resposta a indicação nº 327/2025 de autoria do vereador Aelcio e Vitor Gabriel, resposta a denuncia registrada na Ouvidoria Legislativa.
OFC Nº 644/2025 - Oficio
Data: 08/10/2025 - Interessado: Carlito Pereira - vereador
Assunto: Ofício nº 190/SAMMA/2025 de 5 de outubro de 2025 do senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura. Assunto: Resposta a indicação nº 331/2025 de autoria do vereador Carlito.
OFC Nº 646/2025 - Oficio
Data: 09/10/2025 - Interessado: Luiza e Delei
Assunto: Ofício Circular nº 20/GAB/SME/JUINA/2025 de 8 de outubro de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação. Assunto: Convite a vereadora Luiza e ao vereador Vanderlei Monteiro, integrantes do Comitê de Regulamentação dos Critérios de Participação no Programa Juína Alfabetiza e a gratificação destinada aos professores, para participar da reunião no dia 13 de outubro as 16 horas na Secretaria Municipal de Educação para tratar de assuntos relacionados ao tema.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 35ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 13 de outubro de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessao plenaria anterior

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 542/PMJ/SMS/GAB/2025 de 2 de outubro de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta as indicações nº 334, 336, 338/2025 de autoria dos vereadores Tonhão, Alessandra e Ronicleiton.
Ofício n.º 321/SEPLAN/JUINA/2025 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto, Resposta ao Requerimento Simples nº 30/2025 de autoria da vereadora Luíza Boer.
Ofício nº 549/PMJ/SMS/GAB/2025 de 7 de outubro de 2025 da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta ao Oficio nº 3/2025/CDHS/CMJ que solicita informações sobre o fluxo de vacinação nas unidades básicas de saúde. 
Oficio nº 885/GAB/SME/JUINA/2025 de 3 de outubro de 2025 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira. Secretário Municipal de Educação. Assunto: resposta a indicação nº 327/2025 de autoria do vereador Aelcio e Vitor Gabriel, resposta a denuncia registrada na Ouvidoria Legislativa.
Ofício nº 190/SAMMA/2025 de 5 de outubro de 2025 do senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura. Assunto: Resposta a indicação nº 331/2025 de autoria do vereador Carlito.
Ofício Circular nº 20/GAB/SME/JUINA/2025 de 8 de outubro de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação. Assunto: Convite a vereadora Luiza e ao vereador Vanderlei Monteiro, integrantes do Comitê de Regulamentação dos Critérios de Participação no Programa Juína Alfabetiza e a gratificação destinada aos professores, para participar da reunião no dia 13 de outubro as 16 horas na Secretaria Municipal de Educação para tratar  de assuntos relacionados ao tema. 

5. Leitura de Proposições:

Substitutivo nº 7/2025 a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 25/2025 de autoria da Mesa Diretora. Acrescenta o art. 107-A à Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, em conformidade com o previsto na Emenda Constitucional 126/2022.
Substitutivo nº 8/2025 a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 25/2025 de autoria da Mesa Diretora. Altera dispositivos da Lei n° 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso.
Projeto de Lei nº 29/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo obsceno, sexual ou ofensivo em praças, parques e logradouros públicos no Município de Juína, e dá outras providências.
Indicação nº 349/2025 autoria: vereador Vanderlei Bernardes.
Indicação nº 353/2025 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira.
Indicação nº 355/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.
Indicação nº 356/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.
Indicação nº 357/2025 autoria: vereador Irineu Locatelli.
Indicação nº 361/2025 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira.
Requerimento Simples nº 32/2025 autoria: Mesa Diretora (vereadores Aelcio, Alessandra, Vitor, Delei).
Requerimento Simples nº 33/2025 autoria: vereadora Luiza Boer.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Maldonado / UB
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Geraldinho / PL
Irineu Locatelli / UB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Professor Carlito / PT
Roni da Padre Duílio / MDB
Tonhão do Rancho / UB
Vanderlei Churrasqueiro / PP
Vitor Gabriel / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 349 de 2025
Turno: Único
Autor: Vanderlei Churrasqueiro
Número de Protocolo: 1792
Processo: 349/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Alan Porto, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, com copias para Sra. Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora Regional – DREe para Diretora da Escola Estadual Professora Antônia Moura Munis a necessidade de instalação de 01 laboratório e de uma piscina semiolímpica na Escola Estadual Professora Maria Moura Munis, localizada no Bairro Módulo 6, no município de Juína.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Indicação nº 353 de 2025
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 1782
Processo: 353/2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o rebaixamento de um morro situado na Rua Aparecido Roque, no bairro Jardim Teto Verde.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 355 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 1783
Processo: 355/2025
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a urgente necessidade de providenciar o conserto da cadeira odontológica do PSF 2, localizado no Bairro Módulo 05, que apresenta problemas técnicos relacionados à parte elétrica.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 356 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Carlito
Número de Protocolo: 1784
Processo: 356/2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronse, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de fazer ADESÃO ao Programa Shape the Future, da Microsoft, esse programa foi criado para ajudar as secretarias de educação a usar a tecnologia de forma simples e eficaz nas escolas públicas. Este programa possibilita a entrega de computadores com pacotes de softwares específicos para a educação pública.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 357 de 2025
Turno: Único
Autor: Irineu Locatelli
Número de Protocolo: 1798
Processo: 357/2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade de implantar câmeras de monitoramento em todos os ônibus escolares que compõem a frota municipal.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 361 de 2025
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 1804
Processo: 361/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Juína, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcela Américo, articulem junto a Casa de Apoio Estrela Dalva, em Cuiabá, a possibilidade de ampliar o uso do ar-condicionado nos quartos durante o dia, levando em consideração as condições climáticas e as peculiaridades dos pacientes acolhidos.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Requerimento Simples nº 32 de 2025
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora, Alessandra Maldonado, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia, Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 1793
Processo: 32/2025
REQUEREM a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, que encaminhe a esta Casa de Leis relatório contendo as seguintes informações relativas às entidades que recebem recursos públicos do Município, sejam provenientes de orçamento próprio ou de convênios: I – Informações específicas sobre as entidades Coopervale, AGAP e Instituto Social de Saúde São Lucas: 1. Valores mensais repassados a cada entidade, discriminando a origem dos recursos (próprios ou convênios); 2. Relação nominal dos colaboradores que prestam serviços para cada uma dessas entidades; 3. Cópias das folhas de pagamento referentes aos meses de janeiro a setembro de 2025. II – Informações gerais sobre associações e sindicatos que recebem recursos públicos:1. Relação completa das associações e sindicatos beneficiados, com indicação da natureza dos recursos recebidos (próprios ou provenientes de convênios); 2. Valores totais repassados a cada entidade nos exercícios de 2024 e 2025.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
8 - Requerimento Simples nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1803
Processo: 33/2025
REQUER a Vossa Excelência Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa Legislativa relatório detalhado do número de mamografias realizadas no ano de 2025 e o quantitativo de pacientes que aguardam na fila de espera para realização do exame.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tonhão do Rancho / UB

2 - Geraldinho / PL

3 - Delei Locutor / MDB

4 - Vitor Gabriel / PL

5 - Neguinho da 4 / PSD

6 - Bil do Modulo 4 / MDB

7 - Luiza Boer / PL

8 - Vanderlei Churrasqueiro / PP

9 - Professor Carlito / PT

10 - Irineu Locatelli / UB

11 - Roni da Padre Duílio / MDB

12 - Alessandra Maldonado / UB

13 - Neguinho da Borracharia / UB




Considerações Finais

O senhor Presidente, vereador Aelcio, após verificar que não havia mais assuntos a serem discutidos, finalizou a sessão desejando a todos os vereadores e servidores da casa uma semana abençoada.