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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 44ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ATA da sessão plenaria anterior</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício nº 376/SEPLAN/JUINA/2025 de 4 de dezembro de 2025 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: resposta a indicação nº 387/2025 de autoria do vereador Irineu. </p> <p>2. OFÍCIO Nº 33788/2025/SUOB/SEDUC, de 18 de novembro de 2025, da senhora LETICIA SILVA CAMPOS, ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS Assunto: Em resposta à Indicação n° 349/2025 autoria: Vereador Vanderlei Bernardes Prestes.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>1. Projeto de Lei nº 36/2025 autoria: Poder Executivo. Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências. OBS. Projeto com solicitação da tramitação em Regime de Urgência Especial</p> <p>2. Projeto de Lei n° 37/2025 autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências. OBS. Projeto com solicitação da tramitação em Regime de Urgência</p> <p>3. Projeto de Lei n° 38/2025 autoria: Poder Executivo. Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína-MT e dá outras providências. OBS. Projeto com solicitação da tramitação em Regime de Urgência</p> <p>4. Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2025. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento. Aprova as Contas Anuais de Governo do Município de Juína referentes ao exercício de 2024.</p> <p>5. Indicação n° 397/2025 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira.</p> <p>6. Requerimento Simples nº 38/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. </p> <p>7. Moção de Aplauso nº 06/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. Aplauso à Associação de Pais e Amigos da Ginástica (ASPAG), em reconhecimento ao esforço, à dedicação e à relevante contribuição para o desenvolvimento da ginástica artística no município de Juína. </p> <p>8. Moção de Aplauso nº 07/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. Aplauso ao Insanos Motoclube – divisão Juína – pelas relevantes ações sociais realizadas em 2025 no município.</p>
6. Tribuna Livre
