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Resumo (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 09:30
Encerramento: 15/12/2025 - 10:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=JP0cCdTTY1Q



Mesa Diretora
Presidente: Neguinho da Borracharia / UB
Vice-Presidente: Alessandra Maldonado / UB
1º Secretário: Vitor Gabriel / PL
2º Secretário: Delei Locutor / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Geraldinho / PL
Irineu Locatelli / UB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Tonhão do Rancho / UB
Vanderlei Churrasqueiro / PP
Vitor Gabriel / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alessandra Maldonado Justificativa do autor Sessão
Professor Carlito Justificativa do autor Sessão
Roni da Padre Duílio Licença Medica Sessão



Correspondências
OFC Nº 771/2025 - Oficio
Data: 08/12/2025 - Interessado: Irineu Locatelli - VEREADOR
Assunto: Ofício nº 376/SEPLAN/JUINA/2025 de 4 de dezembro de 2025 do senhor Robson Amorim. Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: resposta a indicação nº 387/2025 do vereador Irineu.
OFC Nº 776/2025 - Oficio
Data: 11/12/2025 - Interessado: Vanderlei Prestes - vereador
Assunto: OFÍCIO Nº 33788/2025/SUOB/SEDUC, de 18 de novembro de 2025, da senhora LETICIA SILVA CAMPOS, ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS Assunto: Em resposta à Indicação Legislativa n° 349/2025, do Vereador Vanderlei Bernardes Prestes, que versa a respeito da instalação de laboratório de Informática e de piscina semiolimpica na escola Estadual Professora Maria Moura Muniz.



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 44ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenaria anterior
3. Correspondências Recebidas:

1.       Ofício nº 376/SEPLAN/JUINA/2025 de 4 de dezembro de 2025 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: resposta a indicação nº 387/2025 de autoria do vereador Irineu. 

2.       OFÍCIO Nº 33788/2025/SUOB/SEDUC, de 18 de novembro de 2025, da senhora LETICIA SILVA CAMPOS, ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS Assunto: Em resposta à Indicação n° 349/2025 autoria: Vereador Vanderlei Bernardes Prestes.
5. Leitura de Proposições:

1.      Projeto de Lei nº 36/2025 autoria: Poder Executivo. Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências. OBS. Projeto com solicitação da tramitação em Regime de Urgência Especial

2.      Projeto de Lei n° 37/2025 autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências. OBS. Projeto com solicitação da tramitação em Regime de Urgência

3.      Projeto de Lei n° 38/2025 autoria: Poder Executivo. Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína-MT e dá outras providências. OBS. Projeto com solicitação da tramitação em Regime de Urgência

4.      Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2025. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento. Aprova as Contas Anuais de Governo do Município de Juína referentes ao exercício de 2024.

5.      Indicação n° 397/2025 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira.

6.      Requerimento Simples nº 38/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. 

7.      Moção de Aplauso nº 06/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. Aplauso à Associação de Pais e Amigos da Ginástica (ASPAG), em reconhecimento ao esforço, à dedicação e à relevante contribuição para o desenvolvimento da ginástica artística no município de Juína. 

8.      Moção de Aplauso nº 07/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. Aplauso ao Insanos Motoclube – divisão Juína – pelas relevantes ações sociais realizadas em 2025 no município.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2189
Processo: 36/2025
Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.


Obs.: Projeto com pedido da tramitação em Regime de Urgência Especial 		APROVADO

Obs.: Pedido da Tramitação em Regime de Urgência especial aprovado pelo plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2208
Processo: 37/2025
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências.


Obs.: Projeto com pedido da tramitação em Regime de Urgência 		APROVADO

Obs.: Pedido da tramitação pelos vereadores da votação em regime de urgência especial
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2209
Processo: 38/2025
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína-MT e dá outras providências.


Obs.: Projeto com pedido da tramitação em Regime de Urgência 		APROVADO

Obs.: Pedido da tramitação em regime de urgência especial solicitado pelos vereadores aprovado por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bil do Modulo 4 / MDB
Delei Locutor / MDB
Geraldinho / PL
Irineu Locatelli / UB
Luiza Boer / PL
Neguinho da 4 / PSD
Neguinho da Borracharia / UB
Tonhão do Rancho / UB
Vanderlei Churrasqueiro / PP
Vitor Gabriel / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2189
Processo: 36/2025
Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.
 APROVADO

Obs.: projeto de lei em regime de urgência especial aprovado pelo plenário por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2208
Processo: 37/2025
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências.
 APROVADO

Obs.: projeto de lei em regime de urgência especial aprovado pelo plenário por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2209
Processo: 38/2025
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína-MT e dá outras providências.
 APROVADO

Obs.: projeto de lei em regime de urgência especial aprovado pelo plenário por unanimidade.
4 - Substitutivo nº 9 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2176
Processo: 9/2025
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da outras providências.
 APROVADO

Obs.: Substitutivo ao projeto de lei 31 aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
5 - Requerimento Simples nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 2205
Processo: 38/2025
REQUER do Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a área pública que será destinada à implantação e construção do Ecoponto, projeto a ser realizado através de Parceria Público-Privada (PPP) com a empresa MFM, que presta serviços de coleta e destinação de lixo em nossa cidade
 APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 397 de 2025
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 2204
Processo: 397/2025
Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças a necessidade e a oportunidade de instituir e disponibilizar aos Servidores Públicos Municipais o Auxílio-Alimentação.
 APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Moção nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Tonhão do Rancho
Número de Protocolo: 2171
Processo: 5/2025
Aplauso ao senhor OSVALDO DA CUNHA LINS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juína, especialmente na área esportiva, onde construiu uma trajetória de destaque e legado que atravessa gerações.
 APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tonhão do Rancho / UB

2 - Delei Locutor / MDB

3 - Vanderlei Churrasqueiro / PP

4 - Vitor Gabriel / PL

5 - Bil do Modulo 4 / MDB

6 - Alessandra Maldonado / UB

7 - Neguinho da 4 / PSD

8 - Geraldinho / PL

9 - Irineu Locatelli / UB

10 - Professor Carlito / PT

11 - Luiza Boer / PL




Considerações Finais

O senhor Presidente, vereador Aelcio, após verificar que não havia mais assuntos a serem discutidos, finalizou a sessão desejando a todos os vereadores e servidores da casa uma semana abençoada.