SAPL - Câmara Municipal de Juína

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 15/12/2025 - 09:30

Encerramento: 15/12/2025 - 10:55

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=JP0cCdTTY1Q

Mesa Diretora

Presidente: Neguinho da Borracharia / UB

Vice-Presidente: Alessandra Maldonado / UB

1º Secretário: Vitor Gabriel / PL

2º Secretário: Delei Locutor / MDB

Lista de Presença na Sessão

Bil do Modulo 4 / MDB

Delei Locutor / MDB

Geraldinho / PL

Irineu Locatelli / UB

Luiza Boer / PL

Neguinho da 4 / PSD

Neguinho da Borracharia / UB

Tonhão do Rancho / UB

Vanderlei Churrasqueiro / PP

Vitor Gabriel / PL

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Professor Carlito	Justificativa do autor	Sessão
Roni da Padre Duílio	Licença Medica	Sessão

Correspondências

OFC Nº 771/2025 - Oficio
Data: 08/12/2025 - Interessado: Irineu Locatelli - VEREADOR
Assunto: Ofício nº 376/SEPLAN/JUINA/2025 de 4 de dezembro de 2025 do senhor Robson Amorim. Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: resposta a indicação nº 387/2025 do vereador Irineu.

OFC Nº 776/2025 - Oficio
Data: 11/12/2025 - Interessado: Vanderlei Prestes - vereador
Assunto: OFÍCIO Nº 33788/2025/SUOB/SEDUC, de 18 de novembro de 2025, da senhora LETICIA SILVA CAMPOS, ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS Assunto: Em resposta à Indicação Legislativa n° 349/2025, do Vereador Vanderlei Bernardes Prestes, que versa a respeito da instalação de laboratório de Informática e de piscina semiolimpica na escola Estadual Professora Maria Moura Muniz.

Expedientes

1. Leitura da Convocação: Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 44ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata: leitura da ATA da sessão plenaria anterior
3. Correspondências Recebidas: 1. Ofício nº 376/SEPLAN/JUINA/2025 de 4 de dezembro de 2025 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: resposta a indicação nº 387/2025 de autoria do vereador Irineu. 2. OFÍCIO Nº 33788/2025/SUOB/SEDUC, de 18 de novembro de 2025, da senhora LETICIA SILVA CAMPOS, ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS Assunto: Em resposta à Indicação n° 349/2025 autoria: Vereador Vanderlei Bernardes Prestes.
5. Leitura de Proposições: 1. Projeto de Lei nº 36/2025 autoria: Poder Executivo. Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências. OBS. Projeto com solicitação da tramitação em Regime de Urgência Especial 2. Projeto de Lei n° 37/2025 autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências. OBS. Projeto com solicitação da tramitação em Regime de Urgência 3. Projeto de Lei n° 38/2025 autoria: Poder Executivo. Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína-MT e dá outras providências. OBS. Projeto com solicitação da tramitação em Regime de Urgência 4. Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2025. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento. Aprova as Contas Anuais de Governo do Município de Juína referentes ao exercício de 2024. 5. Indicação n° 397/2025 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira. 6. Requerimento Simples nº 38/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. 7. Moção de Aplauso nº 06/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. Aplauso à Associação de Pais e Amigos da Ginástica (ASPAG), em reconhecimento ao esforço, à dedicação e à relevante contribuição para o desenvolvimento da ginástica artística no município de Juína. 8. Moção de Aplauso nº 07/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. Aplauso ao Insanos Motoclube – divisão Juína – pelas relevantes ações sociais realizadas em 2025 no município.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 Turno: Único Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Número de Protocolo: 2189 Processo: 36/2025	Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências. Obs.: Projeto com pedido da tramitação em Regime de Urgência Especial	APROVADO Obs.: Pedido da Tramitação em Regime de Urgência especial aprovado pelo plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Número de Protocolo: 2208 Processo: 37/2025	Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências. Obs.: Projeto com pedido da tramitação em Regime de Urgência	APROVADO Obs.: Pedido da tramitação pelos vereadores da votação em regime de urgência especial
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Número de Protocolo: 2209 Processo: 38/2025	Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína-MT e dá outras providências. Obs.: Projeto com pedido da tramitação em Regime de Urgência	APROVADO Obs.: Pedido da tramitação em regime de urgência especial solicitado pelos vereadores aprovado por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia