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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 1ª sessão plenária ordinária da 2.ª sessão legislativa do 3.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 2 de fevereiro de 2026, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ATA da Sessão plenária anterior, dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenario.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>1. Oficio nº 36/SEPLAN/JUINA/2026 de 23 de janeiro de 2026 do senhor Robson Amorim Machado. Assunto: Informação sobre a situação da Praça do Bairro Modulo 6.</p> <p>2. Ofício n.º 004/GAB/JUINA/2026. Assunto: Resposta ao Ofício nº 01/2026 – Encaminhamento de informações referentes à gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em atenção ao Ofício nº 01/2026, dessa Egrégia Câmara Municipal, que solicita o encaminhamento de informações e documentos relativos à gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura, especialmente em razão dos fatos noticiados e das atribuições fiscalizatórias das Comissões signatárias.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>1. Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do executivo municipal, e revisão geral anual com concessão de aumento real dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração pública direta e indireta, do Poder Executivo, do Município de Juína Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.</p> <p>2. Projeto de Lei Complementar nº 03/2026 autoria: Mesa Diretora. Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Juína para o exercício de 2026.</p> <p>3. Projeto de Lei nº 01/2026 autoria: Poder Executivo Municipal. Com solicitação da tramitação em Regime de Urgência Especial. Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênio com Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, com repasses financeiros para viabilizar a execução de projeto para construção do Centro de Hemodiálise de Juína-MT, bem como promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.</p> <p>4. Projeto de Lei nº 02/2026 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, nas condições que estabelece e dá outras providências.</p> <p>5. Projeto de Lei nº 03/2026 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais de água e esgoto, com dispensa de juros e multas nas condições que estabelece e dá outras providências.</p> <p>6. Indicação nº 01/2026 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.</p> <p>7. Indicação nº 02/2026 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.</p> <p>8. Indicação nº 03/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>9. Indicação nº 04/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>10. Indicação nº 05/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>11. Indicação nº 06/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>12. Indicação nº 07/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>13. Indicação nº 08/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>14. Indicação nº 10/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>15. Indicação nº 11/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>16. Indicação nº 12/2026 autoria: vereador Vanderlei Monteiro e Geraldinho.</p> <p>17. Indicação nº 13/2026 autoria: vereador Geraldinho e Delei.</p> <p>18. Indicação nº 14/2026 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro.</p> <p>19. Indicação nº 15/2026 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.</p> <p>20. Indicação nº 16/2026 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.</p> <p>21. Indicação nº 17/2026 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira.</p> <p>22. Indicação nº 18/2026 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro.</p> <p>23. Indicação nº 19/2026 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.</p> <p>24. Indicação nº 20/2026 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.</p> <p>25. Indicação nº 21/2026 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.</p> <p>26. Requerimento Simples nº 01/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>27. Requerimento Simples nº 02/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>28. Requerimento Simples nº 03/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>29. Requerimento Simples nº 04/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.</p> <p>30. Moção de Aplauso n° 1/2026 autoria: vereadora Luiza bôer. Aplauso ao Tiro de Guerra 09-004, de Juína, pela retomada das atividades e pelas ações cívicas e sociais desenvolvidas no ano de 2025.</p>
6. Tribuna Livre
