Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 em 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 12/12/2025

Observação

Projeto com pedido da tramitação em Regime de Urgência