Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 em 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênio com Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, com repasses financeiros para viabilizar a execução de projeto para construção do Centro de Hemodiálise de Juína-MT, bem como promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 30/01/2026
Observação
Projeto com solicitação da tramitação em regime de urgência especial.