SAPL - Câmara Municipal de Juína

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 15/12/2025 - 09:30	Encerramento: 15/12/2025 - 10:35

Correspondências

(Recebida) OFC Nº 771/2025 - Oficio
Data: 08/12/2025 - Interessado: Irineu Locatelli - VEREADOR
Assunto: Ofício nº 376/SEPLAN/JUINA/2025 de 4 de dezembro de 2025 do senhor Robson Amorim. Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: resposta a indicação nº 387/2025 do vereador Irineu.

(Recebida) OFC Nº 776/2025 - Oficio
Data: 11/12/2025 - Interessado: Vanderlei Prestes - vereador
Assunto: OFÍCIO Nº 33788/2025/SUOB/SEDUC, de 18 de novembro de 2025, da senhora LETICIA SILVA CAMPOS, ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS Assunto: Em resposta à Indicação Legislativa n° 349/2025, do Vereador Vanderlei Bernardes Prestes, que versa a respeito da instalação de laboratório de Informática e de piscina semiolimpica na escola Estadual Professora Maria Moura Muniz.

Expedientes

1. Leitura da Convocação: Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 44ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata: leitura da ATA da sessão plenaria anterior
3. Correspondências Recebidas: 1. Ofício nº 376/SEPLAN/JUINA/2025 de 4 de dezembro de 2025 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: resposta a indicação nº 387/2025 de autoria do vereador Irineu. 2. OFÍCIO Nº 33788/2025/SUOB/SEDUC, de 18 de novembro de 2025, da senhora LETICIA SILVA CAMPOS, ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS Assunto: Em resposta à Indicação n° 349/2025 autoria: Vereador Vanderlei Bernardes Prestes.
5. Leitura de Proposições: 1. Projeto de Lei nº 36/2025 autoria: Poder Executivo. Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências. OBS. Projeto com solicitação da tramitação em Regime de Urgência Especial 2. Projeto de Lei n° 37/2025 autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências. OBS. Projeto com solicitação da tramitação em Regime de Urgência 3. Projeto de Lei n° 38/2025 autoria: Poder Executivo. Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína-MT e dá outras providências. OBS. Projeto com solicitação da tramitação em Regime de Urgência 4. Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2025. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento. Aprova as Contas Anuais de Governo do Município de Juína referentes ao exercício de 2024. 5. Indicação n° 397/2025 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira. 6. Requerimento Simples nº 38/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. 7. Moção de Aplauso nº 06/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. Aplauso à Associação de Pais e Amigos da Ginástica (ASPAG), em reconhecimento ao esforço, à dedicação e à relevante contribuição para o desenvolvimento da ginástica artística no município de Juína. 8. Moção de Aplauso nº 07/2025 autoria: vereadora Luiza Boer. Aplauso ao Insanos Motoclube – divisão Juína – pelas relevantes ações sociais realizadas em 2025 no município.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 Processo: 36/2025 Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Turno:	Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências. Obs.: Projeto com pedido da tramitação em Regime de Urgência Especial	Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Processo: 37/2025 Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências. Obs.: Projeto com pedido da tramitação em Regime de Urgência	Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Processo: 38/2025 Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Turno:	Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína-MT e dá outras providências. Obs.: Projeto com pedido da tramitação em Regime de Urgência	Proposição apresentada em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 Processo: 36/2025 Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Processo: 37/2025 Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Processo: 38/2025 Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Turno: Único	Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína-MT e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Substitutivo nº 9 de 2025 Processo: 9/2025 Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Turno: Primeiro	Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento Simples nº 38 de 2025 Processo: 38/2025 Autor: Luiza Boer Turno: Único	REQUER do Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a área pública que será destinada à implantação e construção do Ecoponto, projeto a ser realizado através de Parceria Público-Privada (PPP) com a empresa MFM, que presta serviços de coleta e destinação de lixo em nossa cidade	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 397 de 2025 Processo: 397/2025 Autor: Neguinho da 4 Turno: Único	Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças a necessidade e a oportunidade de instituir e disponibilizar aos Servidores Públicos Municipais o Auxílio-Alimentação.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção nº 5 de 2025 Processo: 5/2025 Autor: Tonhão do Rancho Turno: Único	Aplauso ao senhor OSVALDO DA CUNHA LINS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juína, especialmente na área esportiva, onde construiu uma trajetória de destaque e legado que atravessa gerações.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura