4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 09:30 Encerramento: 23/02/2026 - 10:44
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 064/2026 - Oficio
Data: 18/02/2026 - Interessado: Carlito Pereira - vereador
Assunto: Ofício nº 02/SMAF/B.I/2026 de 13 de fevereiro de 2026 do Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 2/2026 de autoria do vereador Carlito.
(Recebida) OFC Nº 065/2026 - Oficio
Data: 18/02/2026 - Interessado: Carlito Pereira - vereador
Assunto: Ofício nº 25/PGM/JUINA/2026 de 10 de fevereiro de do Senhor Valdor Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples n° 3/2026 do vereador Carlito
(Recebida) OFC Nº 066/2026 - Oficio
Data: 18/02/2026 - Interessado: Carlito Pereira - vereador
Assunto: Ofício nº 30/PGM/JUINA/2026 de 10 de fevereiro de do Senhor Valdor Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples n° 1/2026 do vereador Carlito
(Recebida) OFC Nº 067/2026 - Oficio
Data: 18/02/2026 - Interessado: Carlito Pereira - vereador
Assunto: Ofício nº 31/PGM/JUINA/2026 de 13 de fevereiro de do Senhor Valdor Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples n° 4/2026 do vereador Carlito
(Recebida) OFC Nº 068/2026 - Oficio
Data: 18/02/2026 - Interessado: Luiza Boer - vereadora
Assunto: Ofício nº 43/PMJ/SMS/GAB/2026 de 13 de fevereiro de 2026 da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta ao oficio nº 3/2026/GAB.V.LMB/CMJ vereadora Luiza.
(Recebida) OFC Nº 083/2026 - Oficio
Data: 23/02/2026 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: 1. Ofício nº14/GAB/JUINA/2026 de 20 de fevereiro de 2026 do senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito. Assunto: Convite para recepção do Governador, Primeira Dama e Vice-Governador do Estado de Mato Grosso em Juína, dia 24 de fevereiro inicio as 7h45.
Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 4ª sessão plenária ordinária da 2.ª sessão legislativa do 3.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2026, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da Sessão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenario

3. Correspondências Recebidas:

1. Ofício nº14/GAB/JUINA/2026 de 20 de fevereiro de 2026 do senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito. Assunto: Convite para recepção do Governador, Primeira Dama e Vice-Governador do Estado de Mato Grosso em Juína, dia 24 de fevereiro inicio as 7h45.

2. Ofício nº 02/SMAF/B.I/2026 de 13 de fevereiro de 2026 do Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 2/2026 de autoria do vereador Carlito.

3. Ofício nº 25/PGM/JUINA/2026 de 10 de fevereiro de do Senhor Valdor Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples n° 3/2026 do vereador Carlito

4. Ofício nº 30/PGM/JUINA/2026 de 10 de fevereiro de do Senhor Valdor Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples n° 1/2026 do vereador Carlito

5. Ofício nº 31/PGM/JUINA/2026 de 10 de fevereiro de do Senhor Valdor Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples n° 4/2026 do vereador Carlito

5. Leitura de Proposições:

1. Indicação nº 40/2026 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira;

2. Indicação nº 41/2026 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira;

3. Indicação nº 42/2026 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira;

4. Indicação nº 43/2026 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira;

5. Indicação nº 44/2026 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira;

6. Indicação n º 45/2026 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira;

7. Indicação nº 46/2026 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4);

8. Indicação nº 47/2026 autoria: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4);

9. Requerimento Simples nº 10/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: 40/2026
Autor: Geraldinho
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Senhor Juca Guaraná, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, via emenda parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a construção de uma pista de caminhada no entorno do campo de futebol do Bairro Palmiteira, no município de Juína-MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: 41/2026
Autor: Geraldinho
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Senhor Elizeu Nascimento, Deputado Estadual, a necessidade e a conveniência de destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), destinados à Associação de Som Automotivo de Juína. O referido recurso será aplicado na conclusão das obras de construção do barracão da sede da entidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: 42/2026
Autor: Geraldinho
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Senhor Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade e a urgência de destinar recursos federais, via emenda parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor da Sociedade Pestalozzi de Juína-MT. O recurso deverá ser aplicado na construção de um complexo de refeitório, cozinha e sanitários adaptados nas dependências da instituição.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: 43/2026
Autor: Geraldinho
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Senhor Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos para a aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, devidamente equipado com grade aradora e plantadeira, em benefício da Associação Bom Futuro de Juína-MT. O referido maquinário será destinado ao atendimento e suporte técnico dos pequenos produtores rurais associados.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: 44/2026
Autor: Geraldinho
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Senhor Emanuel Pinheiro Neto, Deputado Federal, a necessidade e a conveniência de destinar recursos federais, via emenda parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Juína-MT. O recurso deverá ser aplicado na aquisição de poltronas reclináveis hospitalares, destinadas ao repouso de acompanhantes de pacientes internados no Hospital Municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldinho
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronse, Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a urgência de implementar um sistema de agendamento integral e continuado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). A proposta visa garantir que todos os cidadãos que buscam atendimento presencial tenham seus horários marcados para os dias subsequentes da semana, eliminando a necessidade de retorno e as filas formadas durante a madrugada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: 46/2026
Autor: Bil do Modulo 4
Turno: Único
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde a necessidade e a oportunidade de viabilizar a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da Família no Bairro São José Operário, em localidade estratégica para atender à crescente demanda da região.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: 47/2026
Autor: Bil do Modulo 4
Turno: Único
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de realizar o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buracos em diversas ruas pavimentadas da cidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento Simples nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Professor Carlito
Turno: Único
REQUER a Sua Excelência o Senhor Aélcio Moreira de Oliveira, Presidente da Mesa Diretora, que seja designada e realizada Audiência Pública no dia 9 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário Henrique Simionatto, com a finalidade de debater o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Municipal do Município de Juína – Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 182 da Constituição Federal, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e do art. 114 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia