8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/03/2026 - 09:30 Encerramento: 23/03/2026 - 10:50
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 147/2026 - Oficio
Data: 17/03/2026 - Interessado: Carlito Pereira - vereador
Assunto: Ofício nº 85/PMJ/SMS/GAB/2026 de 16 de março de 2026 da senhora Marcela Américo - Secretaria Municipal de Saúde. Assunto: resposta a indicação nº 51/2026 do vereador Carlito
(Recebida) OFC Nº 149/2026 - Oficio
Data: 18/03/2026 - Interessado: Carlito Pereira - vereador
Assunto: Ofício nº 91/SMAS de 11 de março de 2026 do senhor Geremias Lima, Secretário Municipal de Assistência Social. Assunto: Resposta as indicações nº 51 vereador Carlito.
(Recebida) OFC Nº 148/2026 - Oficio
Data: 18/03/2026 - Interessado: Carlito Pereira - vereador
Assunto: Ofício nº 224/GAB/SME/JUINA/2026 de 12 de março de 2026 do senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação. Assunto: Resposta as indicações nº 51 e 52/2026 do vereador Carlito.
(Recebida) OFC Nº 151/2026 - Oficio
Data: 19/03/2026 - Interessado: Carlito Pereira - vereador
Assunto: Ofício n 84/2026/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA de 13 de março de 2026 do senhor Wilson Gambogi Pinheiro Taques - Chefe de Gabinete. Assunto: Resposta a indicação nº 10/2026 do vereador Carlito referente a solicitação de duas ambulâncias.
(Recebida) OFC Nº 137/2026 - Oficio
Data: 16/03/2026 - Interessado: Câmara, vereadores
Assunto: Ofício n° 002/33"CIPMFT/8° CR/PM/MT de 16 de março de 2026. Assunto: Convite para Solenidade de Inauguração da nova sede da 33" Companhia Independente de Força Tática e da cerimônia de entrega da Moeda Honorífica da Força Tática do 8° Comando Regional. O evento será realizado no dia 20 de março de 2026, às 09h00, na sede da 33' CIPM de Força Tática, no município de Juína—MT.
(Recebida) OFC Nº 153/2026 - Oficio
Data: 19/03/2026 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: Ofício nº 330/2026/CEDH-MT de 18 de março de 2026 do senhor Wesley da Mata, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH/MT Assunto: convite para participar do III Seminário Estadual de Migrantes, Refugiados e Apátridas de Mato Grosso, a realizar-se nos dias 9 e 10 de abril de 2026 em Cuiabá MT
(Recebida) OFC Nº 158/2026 - Oficio
Data: 23/03/2026 - Interessado: Aelcio Moreira, presidente
Assunto: Ofício nº 27/GB.PRES de 20 de março de 2026 do senhor Aelcio Moreira, Presidente Mesa Diretora. Assunto: Justificativa ausência sessão plenária do dia 23 de março de 2026 em virtude de deslocamento a cidade de São Paulo aonde participara de ausência publica na Assembleia Legislativa dia 23 as 10 horas.
(Recebida) OFC Nº 159/2026 - Oficio
Data: 23/03/2026 - Interessado: Fabiano Aurélio - vereador
Assunto: Ofício nº 04/GB.V.FAR de 20 de março de 2026 do senhor Fabiano Aurélio, vereador. Assunto: Justificativa ausência sessão plenária do dia 23 de março de 2026 em virtude de deslocamento a cidade de São Paulo aonde participara de ausência publica na Assembleia Legislativa dia 23 as 10 horas.
(Recebida) OFC Nº 160/2026 - Oficio
Data: 23/03/2026 - Interessado: Antônio José da Silva - vereador
Assunto: Ofício nº 17/GB.AJS de 20 de março de 2026 do senhor Tonhão, vereador. Assunto: Justificativa ausência sessão plenária do dia 23 de março de 2026 em virtude de deslocamento a cidade de São Paulo aonde participara de ausência publica na Assembleia Legislativa dia 23 as 10 horas.
Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 8ª sessão plenária ordinária da 2.ª sessão legislativa do 3.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 23 de março de 2026, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da Sessao Plenaria anterior

3. Correspondências Recebidas:

1. Ofício nº 85/PMJ/SMS/GAB/2026 de 16 de março de 2026 da senhora Marcela Américo - Secretaria Municipal de Saúde. Assunto: resposta a indicação nº 51/2026 do vereador Carlito

2. Ofício nº 91/SMAS de 11 de março de 2026 do senhor Geremias Lima, Secretário Municipal de Assistência Social. Assunto: Resposta as indicações nº 51 vereador Carlito.

3. Ofício nº 224/GAB/SME/JUINA/2026 de 12 de março de 2026 do senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação. Assunto: Resposta as indicações nº 51 e 52/2026 do vereador Carlito.

4. Ofício n 84/2026/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA de 13 de março de 2026 do senhor Wilson Gambogi Pinheiro Taques - Chefe de Gabinete. Assunto: Resposta a indicação nº 10/2026 do vereador Carlito referente a solicitação de duas ambulâncias.

5. Ofício n° 002/33"CIPMFT/8° CR/PM/MT de 16 de março de 2026. Assunto: Convite para Solenidade de Inauguração da nova sede da 33" Companhia Independente de Força Tática e da cerimônia de entrega da Moeda Honorífica da Força Tática do 8° Comando Regional. O evento será realizado no dia 20 de março de 2026, às 09h00, na sede da 33' CIPM de Força Tática, no município de Juína—MT.

6. Ofício nº 330/2026/CEDH-MT de 18 de março de 2026 do senhor Wesley da Mata, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH/MT Assunto: convite para participar do III Seminário Estadual de Migrantes, Refugiados e Apátridas de Mato Grosso, a realizar-se nos dias 9 e 10 de abril de 2026 em Cuiabá MT

5. Leitura de Proposições:

1. Indicação nº 60/2026 autoria: vereador Vanderlei Churrasqueiro.

2. Indicação n° 61/2026 autoria: vereador Vanderlei Churrasqueiro.

3. Indicação n° 63/2026 autoria: vereador Vanderlei Churrasqueiro.

4. Indicação n° 64/2026 autoria: vereador Vanderlei Churrasqueiro.

5. Indicação nº 65/2026 autoria: vereador Geraldinho, Delei, Roni e Vanderlei Churrasqueiro.

6. Indicação nº 66/2026 autoria: vereador Geraldinho da Palmiteira.

7. Indicação nº 67/2026 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.

8. Indicação nº 68/2026 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.

9. Indicação nº 69/2026 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.

10. Indicação nº 70/2026 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: 60/2026
Autor: Vanderlei Churrasqueiro
Turno: Único
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo AraújoDeputado Estadual , a destinação de 01 (uma) Grade Niveladora de 28 discos, a ser destinada à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio Preto, inscrita no CNPJ nº 23.114.258/0001-14, localizada na Rodovia KM 70 – Comunidade Rio Preto, Zona Rural, Juína.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: 61/2026
Autor: Vanderlei Churrasqueiro
Turno: Único
Indica a Sua Excelência o Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado reparo no quebra-mola localizado na Rua Nova Granada - Bairro Módulo 6.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Churrasqueiro
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência de realizar a reconstrução de ponte de madeira localizada na região da Linha Barroso, especificamente em frente ao Sítio do Senhor Netinho, tendo em vista o iminente risco de desabamento.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: 64/2026
Autores: Vanderlei Churrasqueiro, Ilson Sassa, Neguinho da 4
Turno: Único
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de, tão logo se encerre o período chuvoso, realizar os serviços de patrolamento, nivelamento e compactação das estradas rurais, compreendendo o seguinte trecho: iniciando na região do Módulo 6, passando pela Linha 4, incluindo o trecho da Fazenda do Léo, na Gleba Iracema, até o Distrito de Filadélfia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: 65/2026
Autores: Geraldinho, Delei Locutor, Roni da Padre Duílio, Vanderlei Churrasqueiro
Turno: Único
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Setor Industrial, Bairro Módulo 6 e Loteamento Flamboyant, visando atender à crescente demanda de usuários nessas localidades.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: 66/2026
Autor: Geraldinho
Turno: Único
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a oportunidade de promover a ampliação da carga horária dos cargos de Técnico Esportivo, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, com a devida adequação remuneratória, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: 67/2026
Autor: Alessandra Maldonado
Turno: Único
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de agilizar a consecução de convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso, visando à construção de 03 (três) salas de aula na Escola Antônio Francisco Lisboa, localizada na Linha 05, zona rural do Município de Juína/MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: 68/2026
Autor: Alessandra Maldonado
Turno: Único
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de agilizar a consecução de convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso, visando à construção de 06 (seis) salas de aula, cozinha com refeitório, bem como banheiros masculino e feminino na Escola Osvaldo Cruz, localizada no Distrito de Filadélfia, no Município de Juína/MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: 69/2026
Autor: Alessandra Maldonado
Turno: Único
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recuperação de um pontilhão localizado na estrada da Gleba Iracema, Área II, nas proximidades da Igreja Evangélica, no Município de Juína/MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: 70/2026
Autor: Alessandra Maldonado
Turno: Único
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recuperação das estradas vicinais, pontes e bueiros nas localidades rurais da Gleba Boi Bom, Rio do Ouro, Rio Azul e Nova União, no Município de Juína/MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia