SAPL - Câmara Municipal de Juína

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/04/2026 - 09:30	Encerramento: 13/04/2026 - 10:42

Correspondências

(Recebida) OFC Nº 194/2026 - Oficio
Data: 08/04/2026 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: 1. Ofício N° 305/2026 Sinop/MT, de 20 de Fevereiro de 2026 da Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso - ACRINORTE e Sindicato Rural de Sinop. ASSUNTO: Convite para participar da solenidade de abertura da Norte Show que ocorre no dia 21 de Abril, a partir das 18h (horário de MT), no Tatersal da Acrinorte (Rua João Pedro Moreira de Carvalho, 4932, Jd. Safira, CEP 78.551-150, Sinop - MT).

(Recebida) OFC Nº 195/2026 - Oficio
Data: 09/04/2026 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: Oficio N.°056/SINE/SEICOM/JUÍNA/2026, de 08 de fevereiro de 2026. da Senhora Ana Paula Londero Brugnera Leme, Coordenadora Sine/Juína Assunto: Informar que, nos dias 13 a 16 de abril, das 8h às 16h, acontecerá o Mutirão da Cidadania, ao lado do terminal rodoviário, no centro de Juína.

Expedientes

1. Leitura da Convocação: Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 11ª sessão plenária ordinária da 2.ª sessão legislativa do 3.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 13 de abril de 2026, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata: leitura da Ata da sessao plenaria anterior dispensada.
3. Correspondências Recebidas: 1. Oficio n.°056/SINE/SEICOM/JUÍNA/2026, de 08 de fevereiro de 2026. da Senhora Ana Paula Londero Brugnera Leme, Coordenadora Sine/Juína Assunto: Informar que, nos dias 13 a 16 de abril, das 8h às 16h, acontecerá o Mutirão da Cidadania, ao lado do terminal rodoviário, no centro de Juína. 2. Ofício n° 305/2026 Sinop/MT, de 20 de Fevereiro de 2026 da Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso - ACRINORTE e Sindicato Rural de Sinop. ASSUNTO: Convite para participar da solenidade de abertura da Norte Show que ocorre no dia 21 de Abril, a partir das 18h (horário de MT), no Tatersal da Acrinorte (Rua João Pedro Moreira de Carvalho, 4932, Jd. Safira, CEP 78.551-150, Sinop - MT).
5. Leitura de Proposições: 1. Projeto de Lei n° 06/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Juína. 2. Emenda Modificativa nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2026. Altera o valor da remuneração do cargo constantes da Tabela 2 do Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 5, de 2026. 3. Indicação n° 82/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha; 4. Indicação n° 83/2026 autoria: vereador Geraldo Antônio Ferreira (Geraldinho da Palmiteira); 5. Indicação n° 84/2026 autoria: vereador Ilson Sechi de Almeida (Sassá); 6. Indicação n° 85/2026 autoria: vereador Vanderlei Monteiro; 7. Indicação n° 86/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. 8. Indicação n° 87/2026 autoria: vereadora Luiza Boer. 9. Indicação n° 88/2026 autoria: vereadora Luiza Boer. 10. Requerimento Simples n° 16/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento Simples nº 16 de 2026 Processo: 16/2026 Autor: Professor Carlito Turno: Único	Com fundamento no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Vereador abaixo signatário REQUER ao Senhor Valdoir Antonio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, que encaminhe a esta Casa de Leis, nos prazos regimentais, os seguintes documentos e informações referentes ao mês de março de 2026: a) Relação nominal dos servidores vinculados à Cooperativa Coopervale, contendo: função exercida, remuneração individual (vencimentos) e o valor repassado pelo Município por servidor, bem como cópia integral do contrato vigente firmado entre o Município e a referida cooperativa (CNPJ nº 21.679.098/0001-25); b) Relação nominal dos servidores vinculados à AGAP – Associação de Gestão e Programas, contendo: função exercida, remuneração individual (vencimentos) e o valor repassado pelo Município por servidor, bem como cópia integral do contrato vigente firmado entre o Município e a referida entidade (CNPJ nº 17.363.705/0001-76).	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 82 de 2026 Processo: 82/2026 Autor: Professor Carlito Turno: Único	ndica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a troca e manutenção da iluminação pública na Rua Dr. Bezerra de Menezes, bem como na travessa localizada em frente à Delegacia Regional de Polícia Civil, no Bairro Módulo I.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 83 de 2026 Processo: 83/2026 Autor: Geraldinho Turno: Único	Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Juinão, Rio Preto, Sheknah, bem como nas estradas do Setor Jerusalém, Comunidade São Braz, Todos os Santos e Linha 6.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 84 de 2026 Processo: 84/2026 Autor: Ilson Sassa Turno: Único	Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar reparos urgentes nas estradas vicinais denominadas Linha I e Linha J, compreendendo serviços de nivelamento, patrolamento e encascalhamento, no município de Juína.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 85 de 2026 Processo: 85/2026 Autor: Vanderlei Churrasqueiro Turno: Único	Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de construção de uma ponte nas proximidades da Associação Vale do Aripuanãzinho, no município de Juína.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 86 de 2026 Processo: 86/2026 Autor: Professor Carlito Turno: Único	Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antonio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a oportunidade de determinar ao setor de Recursos Humanos que assegure o fornecimento da Cédula C (Comprovante de Rendimentos) aos servidores públicos municipais, para fins de declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 87 de 2026 Processo: 87/2026 Autor: Luiza Boer Turno: Único	Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito de Juína, a necessidade e a oportunidade da adoção de medidas de sinalização viária na Avenida Bahia, no trecho de interseção com a Avenida Missionário Gunnar Vingren, consistentes em: Pintura de solo indicando a curva acentuada; Implantação de linha contínua no eixo da via; Instalação de placa de regulamentação de velocidade; Instalação de placa de parada obrigatória.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 88 de 2026 Processo: 88/2026 Autor: Luiza Boer Turno: Único	Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da realização de serviços de patrolamento e encascalhamento da Rua Alto Araguaia, localizada no Módulo 5, no Município de Juína.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura