SAPL - Câmara Municipal de Juína - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 18/05/2026 - 09:30	Encerramento: 18/05/2026 - 10:32

Correspondências

(Recebida) OFC Nº 257/2026 - Oficio Data: 14/05/2026 - Interessado: Carlito e Luiza , vereadores Assunto: Ofício nº 181/PMJ/SMS/GAB/2026 de 13 de maio de 2026 da Senhora Marcela Américo. Assunto: Resposta a Indicação nº 94, 98/2026 dos vereadores Carlito e Luiza.
(Recebida) OFC Nº 258/2026 - Oficio Data: 15/05/2026 - Interessado: Câmara, vereadores Assunto: Ofício Circular n. 21/2026 - REDELEG, de 05 de maio de 2026. Assunto: Convite para o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV nos dias 10, 11 e 12 de junho, em Brasília convidamos os representantes dessa Câmara Municipal para participarem, em Brasília, do Encontro da Rede Legislativa de Rádio e Televisão, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, no Auditório Nereu Ramos – Anexo II da Câmara dos Deputados.
(Recebida) TL. Nº 001/2026 - Tribuna Livre Data: 15/05/2026 - Interessado: Deusdete Alves - Secretário MAS Assunto: Oficio nº 186/2026/SMAS de 15 de maio de 2026 do senhor Deusdete A. Alves Romero da Silva. Secretario Municipal de Assistência Social . Assunto: solicitação de uso da Tribuna livre para falar sobre a Campanha "18 de maio"
(Recebida) OFC Nº 259/2026 - Oficio Data: 15/05/2026 - Interessado: Câmara, população, vereadores Assunto: Ofício nº 44/2026/GP. de 14 de maio de 2026 CONVITE PARA REUNIÃO A Câmara Municipal de Juína, em conjunto com representantes da concessionária de energia elétrica, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar de reunião institucional destinada à discussão e alinhamento de ações voltadas ao reordenamento da infraestrutura aérea urbana, especialmente no que se refere à organização de fios, cabos e instalações existentes nos postes da cidade. A reunião contará com a participação do Gestor de Relacionamento da Energisa, Sr. Wagner Galdino Costa, além de representantes de empresas provedoras de internet, telefonia e demais ocupantes da infraestrutura compartilhada. Data: 25 de maio as 16 horas no Plenário Palácio dos Pioneiros.

Expedientes

1. Leitura da Convocação: Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 16ª sessão plenária ordinária da 2.ª sessão legislativa do 3.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 18 de maio de 2026, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata: leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador
3. Correspondências Recebidas: 1. Ofício nº 181/PMJ/SMS/GAB/2026 de 13 de maio de 2026 da Senhora Marcela Américo. Assunto: Resposta a Indicação nº 94, 98/2026 dos vereadores Carlito e Luiza. 2. Oficio nº 186/2026/SMAS de 15 de maio de 2026 do senhor Deusdete A. Alves Romero da Silva. Secretario Municipal de Assistência Social . Assunto: solicitação de uso da Tribuna livre para falar sobre a Campanha "18 de maio" Ofício Circular n. 21/2026 - REDELEG, de 05 de maio de 2026. Assunto: Convite para o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV nos dias 10, 11 e 12 de junho, em Brasília convidamos os representantes dessa Câmara Municipal para participarem, em Brasília, do Encontro da Rede Legislativa de Rádio e Televisão, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, no Auditório Nereu Ramos – Anexo II da Câmara dos Deputados. 3. Convite. A Câmara Municipal de Juína, em conjunto com representantes da concessionária de energia elétrica, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar de reunião institucional destinada à discussão e alinhamento de ações voltadas ao reordenamento da infraestrutura aérea urbana, especialmente no que se refere à organização de fios, cabos e instalações existentes nos postes da cidade. Data: 25 de maio as 16 horas no Plenário Palácio dos Pioneiros.
5. Leitura de Proposições: 1. Indicação n° 103/2026 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro. 2. Indicação n° 104/2026 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. 3. Indicação nº 105/2026 autoria: vereadora Alessandra Maldonado. 4. Indicação nº 106/2026 autoria: vereadora Alessandra Maldonado. 5. Indicação nº 107/2026 autoria: vereadora Alessandra Maldonado. 6. Indicação nº 109/2026 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. 7. Indicação nº 110/2026 autoria: vereador Ronicleiton Santana. 8. Moção de Aplauso nº 3/2026 autoria: vereadores Luiza Boer e Tonhão do Rancho. Apresentamos esta Moção de Aplauso como forma de reconhecimento, valorização e gratidão para a Associação de Senhoras de Rotarianos – Casa da Amizade, que desde o ano de 1993 atua de maneira efetiva, organizada e comprometida em favor da população juinense, desenvolvendo importantes projetos sociais em parceria concomitante com o Rotary Club de Juína em ações comunitárias.
6. Tribuna Livre: 1. Inscrição nº 01/2026 do senhor Deusdete A. Alves Romero da Silva. Secretario Municipal de Assistência Social . Assunto: Campanha "18 de maio"

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: 8/2027 Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre a política de proteção e bem estar animal para cães e gatos no Município de Juína, e dá outras providências	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: 9/2026 Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre a regulamentação do exercício de atividades suplementares em farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres e dá outras providências. Obs.: pedido de vistas aprovado por 11 x 2 fotos	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: 10/2026 Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de Lotes e Áreas do Patrimônio Municipal, que menciona, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: 8/2027 Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a política de proteção e bem estar animal para cães e gatos no Município de Juína, e dá outras providências	Parecer favorável C. Legislação de Justiça e Redação Final
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: 9/2026 Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre a regulamentação do exercício de atividades suplementares em farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: 10/2026 Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de Lotes e Áreas do Patrimônio Municipal, que menciona, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 103 de 2026 Processo: 103/2026 Autor: Bil do Modulo 4 Turno: Único	Indica a Sua Excelência Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade de viabilizar a instalação de rede de baixa tensão e ampliação da iluminação pública em diversas ruas do município de Juína que atualmente não dispõem de iluminação adequada.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 104 de 2026 Processo: 104/2026 Autor: Professor Carlito Turno: Único	Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação Senhor, a necessidade da realização de melhorias na Escola Municipal Osvaldo Cruz, localizada no Distrito de Filadélfia, consistentes em: 1. Forração da área externa utilizada pelos alunos para alimentação escolar, visando impedir a presença de pássaros e o acúmulo de sujeira no local; e 2. Implantação de uma quadra de areia de baixo custo para atividades esportivas e recreativas dos estudantes.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 105 de 2026 Processo: 105/2026 Autor: Alessandra Maldonado Turno: Único	Indica a Sua Excelência Fábio Garcia, Deputado Federal, a necessidade de viabilizar a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para construção de uma Unidade Básica de Saúde – Porte 1 no Distrito de Filadélfia, município de Juína-MT.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 106 de 2026 Processo: 106/2026 Autor: Alessandra Maldonado Turno: Único	Indica a Sua Excelência Sebastião Rezende, deputado estadual a necessidade de destinação de veículo utilitário para atendimento das demandas da agricultura familiar do município de Juína-MT.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 107 de 2026 Processo: 107/2026 Autor: Alessandra Maldonado Turno: Único	Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de ampliar a cobertura da área de espera da Farmácia Básica Municipal, ou, alternativamente, realizar a instalação de toldo para proteção dos usuários contra sol e chuva.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 109 de 2026 Processo: 109/2026 Autor: Neguinho da Borracharia Turno: Único	INDICA ao Excelentíssimo Senhor Fábio Tardim , Deputado Estadual , com cópia para conhecimento do Senhor Adalberto Rodrigues , Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente , a necessidade de viabilizar a destinação de emenda parlamentar para aquisição de kits de equipamentos destinados à agricultura familiar, visando atender associações de produtores rurais e associações de feirantes do município de Juína-MT.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 110 de 2026 Processo: 110/2026 Autor: Roni da Padre Duílio Turno: Único	INDICA a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de dar continuidade às obras de melhoria da via de acesso à Rodovia MT-170, saindo do Loteamento Boulevard, compreendendo a execução de aterro no trecho do bueiro, adequação da base e posterior pavimentação asfáltica da via.	Proposição inclusa na Ordem do Dia