Reunião nº 09 (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
9
Nome da Reunião
Reunião nº 09
Tema da Reunião
Analise de Matéria
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
07/03/2025
Horário de Início (hh:mm)
11:00:00
Horário de Término (hh:mm)
11:30:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Pauta / Finalidade da Reunião: Reunião para Análise e parecer da seguinte matéria:
1. Projeto de Lei nº 7/2025. Autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Cuiabá/MT, e dá outras Providências.
2. Projeto de Lei nº 8/2025. Autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante dação em pagamento o imóvel que menciona, com base no art. 76, I, a, da Lei Federal n.° 14.133/21, e dá outras providências.
1. Projeto de Lei nº 7/2025. Autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Cuiabá/MT, e dá outras Providências.
2. Projeto de Lei nº 8/2025. Autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante dação em pagamento o imóvel que menciona, com base no art. 76, I, a, da Lei Federal n.° 14.133/21, e dá outras providências.
Comissão
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 6
| Documento Acessório |
|---|
| Ata digitalizada |
| Parecer 16 ao PLO 08/2025 escaneado |
| Parecer nº 15 ao PLO 07/2025 |
| Parecer nº 16 ao PLO 08/2025 |
| Projeto de lei nº 7/2025 |
| Projeto de lei nº 8/2025 |