Reunião nº 21 (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
21
Nome da Reunião
Reunião nº 21
Tema da Reunião
Analise de Matéria
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
17/10/2025
Horário de Início (hh:mm)
09:30:00
Horário de Término (hh:mm)
10:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Pauta / Finalidade da Reunião
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes proposições:
1. Substitutivo nº 8 ao Projeto de Lei Ordinária: 26/2025. Autor: Mesa Diretora. Altera a redação do art. 8º e do inciso I, suprime o inciso II e acrescenta o inciso III ao art. 11 da Lei nº 2.004, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o regime de diárias da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências.
2. Substitutivo nº 7 a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM) nº 25/2025. Autor: Mesa Diretora e outros Vereadores. Acrescenta o art. 107-A à Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, em conformidade com o previsto na Emenda Constitucional 126/2022.
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes proposições:
1. Substitutivo nº 8 ao Projeto de Lei Ordinária: 26/2025. Autor: Mesa Diretora. Altera a redação do art. 8º e do inciso I, suprime o inciso II e acrescenta o inciso III ao art. 11 da Lei nº 2.004, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o regime de diárias da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências.
2. Substitutivo nº 7 a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM) nº 25/2025. Autor: Mesa Diretora e outros Vereadores. Acrescenta o art. 107-A à Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, em conformidade com o previsto na Emenda Constitucional 126/2022.
Comissão
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 5
| Documento Acessório |
|---|
| Ata da 21 reunião Digitalizada |
| Parecer nº 45 ao Subs.8 PLO 26 |
| Parecer nº 45 ao Subs.8 PLO 26 escaneado |
| Parecer nº 46 ao Subs.7 PELOM 25 |
| Parecer nº 46 ao Subs.7 PELOM 25 escaneado |