Reunião nº 24 (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
24
Nome da Reunião
Reunião nº 24
Tema da Reunião
Analise de Matéria
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
19/11/2025
Horário de Início (hh:mm)
08:00:00
Horário de Término (hh:mm)
08:30:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Pauta / Finalidade da Reunião
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes proposições:
1. Projeto de Lei nº 32/2025. Autoria: Mesa Diretora. Institui o Programa “Vereador na Escola”, no âmbito do Município.
2. Projeto de Lei Complementar nº 11/2025. Autoria: Luiza Boer. Altera a Lei Complementar nº 356, de 22 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Juína”, para incluir dispositivo que proíbe a execução de músicas, áudios ou manifestações sonoras com conteúdo ofensivo à moral, aos bons costumes e às leis penais.
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes proposições:
1. Projeto de Lei nº 32/2025. Autoria: Mesa Diretora. Institui o Programa “Vereador na Escola”, no âmbito do Município.
2. Projeto de Lei Complementar nº 11/2025. Autoria: Luiza Boer. Altera a Lei Complementar nº 356, de 22 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Juína”, para incluir dispositivo que proíbe a execução de músicas, áudios ou manifestações sonoras com conteúdo ofensivo à moral, aos bons costumes e às leis penais.
Comissão
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 7