PJURI Nº 026/2023 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
26
Complemento
Ano
2023
Data
23/05/2023
Protocolo
Assunto
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de lei nº 15/2023 de autoria do Poder Executivo. favorável a matéria com apontamentos
Interessado
Comissões
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários no orçamento da prefeitura municipal de Juína – MT para o exercício 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, Emenda Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Junho de 2023
Matéria: Mensagem nº 6 de 2023
Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da prefeitura municipal de Juína – MT para o exercício 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, Emenda Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários no orçamento da prefeitura municipal de Juína – MT para o exercício 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, Emenda Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Junho de 2023
Matéria: Mensagem nº 6 de 2023
Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da prefeitura municipal de Juína – MT para o exercício 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, Emenda Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022 e dá outras providências.