OFC Nº 234/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
234
Complemento
Ano
2023
Data
31/05/2023
Protocolo
533/2023
Assunto
Ofício nº 109/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 3 de maio de 2023 com projetos de lei nº 4, 5, 9 e 12/2023 aprovados em segunda discussão e votação, com cópias dos pareces jurídico e das comissões competentes, para sanção ou veto.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Institui o 13º subsídio como direito social dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Juína-MT, na forma que indica.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Altera os incisos I e II, a alínea “b” do § 2º do art. 1º, da Lei n.º 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito junto a Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias, e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de servidores com o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso – INDEA – MT, Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso – TRE-MT e com o Poder Legislativo Municipal - Câmara de vereadores de Juína – MT e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Institui o 13º subsídio como direito social dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Juína-MT, na forma que indica.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Altera os incisos I e II, a alínea “b” do § 2º do art. 1º, da Lei n.º 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito junto a Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias, e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de servidores com o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso – INDEA – MT, Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso – TRE-MT e com o Poder Legislativo Municipal - Câmara de vereadores de Juína – MT e dá outras providências.