Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
06/12/2023
Número do Protocolo
1704
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
51
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
06/12/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Documento: PJURI Nº 058/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 40/2023 de autoria do Poder Executivo
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Documento: OFC Nº 732/2023 - Oficio
Oficio nº 390/2023/ASS.LEG de 19 de dezembro de 2023 assunto Indicações nº 443, 447, 449, 450, 451, 452, 453, 454/2023 Requerimentos nº 53, 54, 55/2023 Projetos de Lei Ordinária nº 32, 34, 36, 37, 38, 40, 41 e 42/2023 PLC 14 e 15/2023 para conhecimento e providências.
Documento: PJURI Nº 058/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 40/2023 de autoria do Poder Executivo
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Documento: OFC Nº 732/2023 - Oficio
Oficio nº 390/2023/ASS.LEG de 19 de dezembro de 2023 assunto Indicações nº 443, 447, 449, 450, 451, 452, 453, 454/2023 Requerimentos nº 53, 54, 55/2023 Projetos de Lei Ordinária nº 32, 34, 36, 37, 38, 40, 41 e 42/2023 PLC 14 e 15/2023 para conhecimento e providências.