OFC Nº 561/2024 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
561
Complemento
Ano
2024
Data
17/12/2024
Protocolo
2856/2024
Assunto
Ofício nº 313/2024/ASS.LEG/CMJ de 17/12/2024 com projeto de lei complementar nº 7/2024 e projetos de lei ordinária nº 22, 23, 24/2024 para sanção ou veto.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Altera a redação da Lei Complementar nº 1971 de 23 de dezembro de 2020, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municio de Juína MT.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte (FMT), junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juína MT, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Substitutivo nº 8 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóvel publico urbano ao Estado de Mato Grosso para implantação do Núcleo e do Condomínio Institucional da Policia Militar em Juína MT, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Altera a redação da Lei Complementar nº 1971 de 23 de dezembro de 2020, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municio de Juína MT.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte (FMT), junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juína MT, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Substitutivo nº 8 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóvel publico urbano ao Estado de Mato Grosso para implantação do Núcleo e do Condomínio Institucional da Policia Militar em Juína MT, e dá outras providências.