CPUBL Nº 011/2026 - Comprovante de publicidade
Identificação Básica
Tipo Documento
Comprovante de publicidade
Número
11
Complemento
Ano
2026
Data
20/02/2026
Protocolo
Assunto
Comprovante de Publicação no Diário Oficial de Contas do TCE-MT ano 15 nº 3814 paginas, 46 a 48 portaria nº 19/2026, Resolução nº 1/2026 e Decreto Legislativo nº 1/2026
Interessado
Câmara, população, vereadores
Autoria
Em Tramitação?
Não
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Altera a Subseção II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína para extinguir a votação secreta, instituir a votação nominal por meio de painel eletrônico e adequar os procedimentos de votação.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Aprova as Contas Anuais de Governo do Município de Juína referentes ao exercício de 2024.
Matéria: Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Altera a Subseção II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juína para extinguir a votação secreta, instituir a votação nominal por meio de painel eletrônico e adequar os procedimentos de votação.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Aprova as Contas Anuais de Governo do Município de Juína referentes ao exercício de 2024.