Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
21
Data de Apresentação
05/07/2019
Número do Protocolo
383
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
21
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
05/07/2019
Dados Textuais
Ementa
Institui as diretrizes para o “Programa Oasis do Rio Perdido”, de identificação, Catalogação, Recuperação e Preservação das Nascentes de Água do Rio Perdido, no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada