Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
463
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
10
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
03/05/2021
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
Indexação
SENAI
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Documento: PJURI Nº 013/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 10/2021
Documento: PJURI Nº 013/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 10/2021