Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
12/07/2021
Número do Protocolo
696
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
12
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
09/07/2021
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta dispositivo ao art. 1.º e seu paragrafo único da lei n.º 1980 de 9 de junho de 2021, para obter autorização legislativa para firmar Termo de Comodato de bens de propriedade do Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial – Departamento de Regional de Mato Grosso – SENAI/DR/MT e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Julho de 2021
Documento: PJURI Nº 018/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 14/2021
Documento: PJURI Nº 018/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 14/2021