Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
31/08/2021
Número do Protocolo
917
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
18
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
30/08/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Setembro de 2021
Documento: PJURI Nº 023/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 20/2021
Documento: PJURI Nº 023/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 20/2021