Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
24
Data de Apresentação
22/10/2021
Número do Protocolo
1118
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
23
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
22/10/2021
Dados Textuais
Ementa
Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o município de Juína – MT ao Consorcio Publico Intermunicipal de Saneamento Básico – ARIS/MT e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Outubro de 2021
Documento: PJURI Nº 030/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de lei nº 24/2021
Documento: PJURI Nº 030/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de lei nº 24/2021