Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2022
Número do Protocolo
26
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2022
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
001
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
02/02/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Mensagem n. 08 /,2022 com projeto substituto
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2022
Documento: PJURI Nº 009/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 1/2022
Documento: PJURI Nº 009/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 1/2022