Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
04/02/2022
Número do Protocolo
27
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
004
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
02/02/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para auxilio no custeio de locação da sede da Defensoria Publica do Estado – DPE – Núcleo do município de Juína-MT, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022
Documento: PJURI Nº 006/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 2/2022
Documento: PJURI Nº 006/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 2/2022