Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
04/02/2022
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 003/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
005
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
02/02/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover a abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022
Documento: PJURI Nº 008/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 3/2022
Documento: PJURI Nº 008/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 3/2022