Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
45
Data de Apresentação
30/09/2022
Número do Protocolo
971
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
LOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
58
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
30/09/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2023, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Novembro de 2022
Documento: PJURI Nº 069/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 45/2022
Documento: PJURI Nº 069/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 45/2022