Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
14/11/2022
Número do Protocolo
1129
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juína-MT referente ao Exercício de 2021, prestadas por sua Excelência e senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito Municipal.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Novembro de 2022
Documento: PJURI Nº 070/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022
Data Anexação: 5 de Outubro de 2023
Documento: CTGOV Nº 001/2022 - Contas de Governo
Processo n.º 41.230-9/2021 TCE -MT referente Contas Anuais de Governo referente ao exercício de 2021 do senhor Prefeito.
Documento: PJURI Nº 070/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022
Data Anexação: 5 de Outubro de 2023
Documento: CTGOV Nº 001/2022 - Contas de Governo
Processo n.º 41.230-9/2021 TCE -MT referente Contas Anuais de Governo referente ao exercício de 2021 do senhor Prefeito.