Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
44
Data de Apresentação
15/07/2015
Número do Protocolo
114
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2015
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
40
Ano
2015
Local de Origem
Executivo
Data
13/07/2015
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE MADEIRA DA FORMA QUE FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
• EMENDA SUBSTITUTIVA N.º 001/2015 AUTORA: VEREADORA NADILEY SOARES TEIXEIRA
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 44/2015 – “SUBSTITUI NA INTEGRA O ARTIGO 1º.”
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 44/2015 – “SUBSTITUI NA INTEGRA O ARTIGO 1º.”
Observação
Emenda sofrida. Emenda n.º 1/2015 de autoria da vereadora Nadiley Soares
Norma Jurídica Relacionada