Requerimento Simples nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
768
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER da Sua Senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que encaminhe a esta casa de Lei, informações sobre o pagamento atualizado da diferença salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, com relação ao piso salarial com base na emenda constitucional nº 120/2022 e nas Medidas Provisórias nº 1.143/2022 e Medida Provisória nº 1.172/23 que fixa o novo salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Documento: OFC Nº 301/2023 - Oficio
OFÍCIO N.º 165/2023/ASS.LEG/CMJ com indicações nº 186, 208, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224/2023 e Requerimento Simples nº 23/2023, aprovadas na sessão plenária ordinária do dia 12 de junho de 2023 e cópia do Projeto de Lei nº 18/2023, com parecer técnico jurídico e das comissões competentes, aprovado em segunda discussão e votação na sessão plenária extraordinária no dia 13 de junho, para sanção ou veto.
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Documento: OFC Nº 307/2023 - Oficio
Ofício nº 172/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 13 de junho de 2023 com Requerimento simples nº 23/2023 provadas na sessão plenária do dia 12 de junho, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 14 de Junho de 2023
Documento: CPROT Nº 036/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 780/2023 do requerimento simples nº 23/2023 junto a secretaria municipal de saúde
Data Anexação: 14 de Junho de 2023
Documento: CPROT Nº 037/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 784/2023 do requerimento simples nº 23/2023 junto ao secretario municipal de administração e finanças
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Documento: CPROT Nº 051/2023 - Comprovante de protocolo
comprovante de protocolo nº 778 do requerimento 23/2023 junto ao prefeito
Data Anexação: 30 de Junho de 2023
Documento: OFC Nº 357/2023 - Oficio
Oficio nº 8/2023 datado de 29 de julho de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de finanças e administração. Assunto: resposta ao requerimento simples nº 23/2023 de autoria do vereador Teixeirinha, informando que através do decreto nº 509/2023 foi atualizado o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e realizado o pagamento retroativo da diferença salarial.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 385/2023 - Oficio
• Ofício nº 324/PML/SMS/GAB/2023 datado de 6 de julho de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 210 da vereadora Luiza que solicita a disponibilidade de colchão “caixa de ovo” para o hospital municipal; indicação nº 214 do vereador Jales informando que a UBS do Distrito de Terra Roxa esta no cronograma de avaliação e manutenção de pequenos reparos; indicação nº 217 do vereador Almir informando que já esta disponível na recepção da UPA televisor em funcionamento; e, requerimento simples nº 23 da vereadora Teixeirinha comunicando que o retroativo foi concedido no mês de janeiro e o pagamento foi realizado no mês de junho de 2023.
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Documento: CPROT Nº 035/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 778 do requerimento simples 23/2023 junto ao prefeito
Documento: OFC Nº 301/2023 - Oficio
OFÍCIO N.º 165/2023/ASS.LEG/CMJ com indicações nº 186, 208, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224/2023 e Requerimento Simples nº 23/2023, aprovadas na sessão plenária ordinária do dia 12 de junho de 2023 e cópia do Projeto de Lei nº 18/2023, com parecer técnico jurídico e das comissões competentes, aprovado em segunda discussão e votação na sessão plenária extraordinária no dia 13 de junho, para sanção ou veto.
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Documento: OFC Nº 307/2023 - Oficio
Ofício nº 172/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 13 de junho de 2023 com Requerimento simples nº 23/2023 provadas na sessão plenária do dia 12 de junho, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 14 de Junho de 2023
Documento: CPROT Nº 036/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 780/2023 do requerimento simples nº 23/2023 junto a secretaria municipal de saúde
Data Anexação: 14 de Junho de 2023
Documento: CPROT Nº 037/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 784/2023 do requerimento simples nº 23/2023 junto ao secretario municipal de administração e finanças
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Documento: CPROT Nº 051/2023 - Comprovante de protocolo
comprovante de protocolo nº 778 do requerimento 23/2023 junto ao prefeito
Data Anexação: 30 de Junho de 2023
Documento: OFC Nº 357/2023 - Oficio
Oficio nº 8/2023 datado de 29 de julho de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de finanças e administração. Assunto: resposta ao requerimento simples nº 23/2023 de autoria do vereador Teixeirinha, informando que através do decreto nº 509/2023 foi atualizado o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e realizado o pagamento retroativo da diferença salarial.
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 385/2023 - Oficio
• Ofício nº 324/PML/SMS/GAB/2023 datado de 6 de julho de 2023 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação nº 210 da vereadora Luiza que solicita a disponibilidade de colchão “caixa de ovo” para o hospital municipal; indicação nº 214 do vereador Jales informando que a UBS do Distrito de Terra Roxa esta no cronograma de avaliação e manutenção de pequenos reparos; indicação nº 217 do vereador Almir informando que já esta disponível na recepção da UPA televisor em funcionamento; e, requerimento simples nº 23 da vereadora Teixeirinha comunicando que o retroativo foi concedido no mês de janeiro e o pagamento foi realizado no mês de junho de 2023.
Data Anexação: 13 de Junho de 2023
Documento: CPROT Nº 035/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 778 do requerimento simples 23/2023 junto ao prefeito