Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera a redação do caput e do § 1º do art. 253 da Lei Complementar nº 1905/2019, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal - CTM e dá outras providências.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da compra de medicamentos de uso contínuo e de outros que estão em falta na farmácia básica.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da instalação de barras de apoio (corrimão) na escada de acesso à UPA.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da reforma geral dos quartos do hospital municipal.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de disponibilizar um setor de área publica para a implantação de zona especifica destinada a instalação de microempreendedores individuais.

Indicam, a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da construção de sanitários público no Parque Lagoa da Garça.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da revisão dos valores lançados que se refere à taxa contribuição de melhorias e serviços de pavimentação asfáltica do Modulo 5.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social, a necessidade e oportunidade da manutenção do ar condicionado do ônibus circular.

Indicam a Sua Excelência o senhor Mauro Mendes – governador do estado de Mato Grosso, com cópias com cópia ao senhor Francisco Serafim de Barros - presidente do INTERMAT e ao senhor Eduardo Botelho – deputado estadual e Presidente da Assembleia Legislativa, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão visando dar celeridade nos processos de regularização fundiária urbana e rural do Município de Juína-MT.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde, a necessidade, oportunidade e conveniência de retomar ações para execução da obra de reforma e readequação básica do Hospital Municipal Dr. Hideo Sakuno – Etapa 2.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência e realizar serviços na recuperação das estradas do P.A Iracema III e Assentamento Boi Bom.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Stefania Basílio – secretaria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da reforma de todas as quadras de esporte e campos de futebol das praças dos bairros de nossa cidade.