Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
113
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Empréstimo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Concessão de empréstimo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
6
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
19/02/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Documento: PJURI Nº 008/2024 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de lei nº 5/2024 de autoria do Poder Executivo.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Documento: OFC Nº 099/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 64/2024/ASS.LEG/CMJ, Em, 19 de março de 2024. com Projeto de Lei nº 5/2024, aprovado em segunda votação, seja para sanção ou veto.
Documento: PJURI Nº 008/2024 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de lei nº 5/2024 de autoria do Poder Executivo.
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Documento: OFC Nº 099/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 64/2024/ASS.LEG/CMJ, Em, 19 de março de 2024. com Projeto de Lei nº 5/2024, aprovado em segunda votação, seja para sanção ou veto.