Parecer da CFO. nº 13 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da CFO.

Ano

2024

Número

13

Data de Apresentação

24/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 13/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

12

Ano

2024

Local de Origem

Executivo

Data

24/06/2024

Dados Textuais

Ementa

Parecer nº 13/CFO/2024 ao Substituto nº 4/2024 projeto de lei nº 12/2024 favorável a tramitação.

Indexação

Observação