Substitutivo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
2234
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Augusto Veronese (Assinado em: 24 de Junho de 2024 às 11:36 - ICP-Brasil)
Numeração
- 12/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
18
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
24/06/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para promover abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Documento: PJURI Nº 014/2024 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico Projeto de Lei Ordinária nº 12/2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Documento: OFC Nº 313/2024 - Oficio
Oficio nº 172/2024/ASS.LEG/CMJ de 25 de junho de 2024 com indicações nº 186, 187, 188 e 189/2024, requerimento simples nº 32/2024 aprovadas na sessão plenária do dia 24 de junho, para ciência e providências. Oficio nº 177/2024/ASS.LEG/CMJ de 25 de junho de 2024 com projeto de lei nº 12/2024, substitutivo nº 5/2024, aprovado por unanimidade em regime de urgência especial, para ciência e providências.
Documento: PJURI Nº 014/2024 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico Projeto de Lei Ordinária nº 12/2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Documento: OFC Nº 313/2024 - Oficio
Oficio nº 172/2024/ASS.LEG/CMJ de 25 de junho de 2024 com indicações nº 186, 187, 188 e 189/2024, requerimento simples nº 32/2024 aprovadas na sessão plenária do dia 24 de junho, para ciência e providências. Oficio nº 177/2024/ASS.LEG/CMJ de 25 de junho de 2024 com projeto de lei nº 12/2024, substitutivo nº 5/2024, aprovado por unanimidade em regime de urgência especial, para ciência e providências.