Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
106
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os incisos I e II do art. 24 da Lei Municipal nº 2004, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Juína.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Documento: OFC Nº 076/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 44/2025/ASS.LEG/CMJ, de 18 de fevereiro de 2025 com Projeto de Lei nº 4/2025, aprovado, que encaminhamos com parecer das Comissões Pertinentes, para ciência, sanção ou veto.
Documento: OFC Nº 076/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 44/2025/ASS.LEG/CMJ, de 18 de fevereiro de 2025 com Projeto de Lei nº 4/2025, aprovado, que encaminhamos com parecer das Comissões Pertinentes, para ciência, sanção ou veto.