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IND 443/2021 - Indicação
Ementa: Indicam a sua Excelência o senhor Carlos Bezerra – Deputado Federal a necessidade e oportunidade da liberação de emenda parlamentar para aquisição de 02 tratores: um com roçadeira e outro com arador hidráulico para a Secretária Municipal de Infraestrutura de modo a atender demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Juína.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 443 / 2021
Protocolo: 1282/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 10:09:47
Autor:
Neguinho da Borracharia
Bil do Modulo 4
Delei Locutor
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 444/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro - secretário de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de melhorar as condições das salas de aula da Escola Álvares de Azevedo, localizada no Distrito de Terra Roxa.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 444 / 2021
Protocolo: 1283/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 10:20:06
Autor:
Gleynei Nei
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 445/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de construção de calçada de passeio público na Rua Bertoldo Shaeffer, na ligação entre os Bairros Módulo 04 e 05.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 445 / 2021
Protocolo: 1284/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 10:37:37
Autor:
Gleynei Nei
Almir da Casa do Criador
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 446/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a deputada federal Rosa Neide – PT, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para implantação da sala de atendimento da mulher vítimas de violência doméstica na Delegacia Regional de Polícia Civil de Juína - MT.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 446 / 2021
Protocolo: 1285/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 10:51:07
Autor:
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 447/2021 - Indicação
Ementa: Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar operação “tapa-buracos” nas estradas da linha Flor da Serra.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 447 / 2021
Protocolo: 1296/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 9:20:39
Autor:
Neguinho da 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 448/2021 - Indicação
Ementa: Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação a necessidade e oportunidade de adquirir um ônibus com capacidade para 40 passageiros, equipado com bancos estofados, acessível a cadeirantes e ar condicionado para atender demandas do seguimento esportivo, cultural e da educação para participação em cursos de capacitação, torneios, intercâmbios, competições, festivais, amistosos, conferências, congressos, etc.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 448 / 2020
Protocolo: 1300/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 9:36:55
Autor:
Locatelli
Neguinho da 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 449/2021 - Indicação
Ementa: Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade da contratação de profissional médico para atender pacientes da UBS do Bairro Padre Duílio.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 449 / 2021
Protocolo: 1302/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 10:00:11
Autor:
Roni da Padre Duílio
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 450/2021 - Indicação
Ementa: Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio – secretário de infraestrutura e a Senhora Monaliza Rocha Nunes – diretora do departamento de trânsito a necessidade e oportunidade da abertura de uma estrada na dívida das chácaras da senhora Isaura do Ito e do senhor Eugênio Bergamin, nas proximidades do Parque de Exposição para desafogar trafego de veículos pesados das imediações, UPA, Hospital São Lucas, Creche, faculdade, etc.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 450 / 2021
Protocolo: 1303/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 10:27:42
Autor:
Locatelli
Neguinho da 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: APOIA à iniciativa e aprovação do projeto de lei federal n.º 2564/2020 de autoria do senador Fabiano Contarato que cria o piso salarial nacional e fixa jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteira.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 01 / 2021
Protocolo: 525/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 10:41:17
Autor:
Sandro
Almir da Casa do Criador
Bil do Modulo 4
Carequinha
Delei Locutor
Gleynei Nei
Ilson Sassa
Locatelli
Luiza Boer
Neguinho da 4
Neguinho da Borracharia
Roni da Padre Duílio
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MSG 1/2021 - Mensagem
Ementa: Mensagem 25/2021 pedindo tramitação em regime de urgência do projeto de lei complementar n.º 04/2021
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 04 / 2021
Protocolo: 1281/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 9:16:25
Autor:
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REDFI 1/2021 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo município de Juína.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Processo: 12 / 2021
Protocolo: 883/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 13:05:32
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: O autor da matéria apresentou Requerimento de retirada da tramitação do projeto de lei n.º 12/2021 , acatado pela mesa e aprovado pelo plenario.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Data Anexação: 27 de Setembro de 2022
Autor(es):
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Gleynei Nei
Documentos Acessórios:
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