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Resultados

IND 443/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a sua Excelência o senhor Carlos Bezerra – Deputado Federal a necessidade e oportunidade da liberação de emenda parlamentar para aquisição de 02 tratores: um com roçadeira e outro com arador hidráulico para a Secretária Municipal de Infraestrutura de modo a atender demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Juína.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 443 / 2021
Protocolo: 1282/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 10:09:47
Autor:  Neguinho da Borracharia
Bil do Modulo 4
Delei Locutor
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 444/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro - secretário de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de melhorar as condições das salas de aula da Escola Álvares de Azevedo, localizada no Distrito de Terra Roxa.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 444 / 2021
Protocolo: 1283/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 10:20:06
Autor:  Gleynei Nei
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 445/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de construção de calçada de passeio público na Rua Bertoldo Shaeffer, na ligação entre os Bairros Módulo 04 e 05.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 445 / 2021
Protocolo: 1284/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 10:37:37
Autor:  Gleynei Nei
Almir da Casa do Criador
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 446/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a deputada federal Rosa Neide – PT, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para implantação da sala de atendimento da mulher vítimas de violência doméstica na Delegacia Regional de Polícia Civil de Juína - MT.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 446 / 2021
Protocolo: 1285/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 10:51:07
Autor:  Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 447/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar operação “tapa-buracos” nas estradas da linha Flor da Serra.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 447 / 2021
Protocolo: 1296/2021, Data Protocolo: 17/12/2021 - Horário: 9:20:39
Autor:  Neguinho da 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   encaminhado ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 448/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação a necessidade e oportunidade de adquirir um ônibus com capacidade para 40 passageiros, equipado com bancos estofados, acessível a cadeirantes e ar condicionado para atender demandas do seguimento esportivo, cultural e da educação para participação em cursos de capacitação, torneios, intercâmbios, competições, festivais, amistosos, conferências, congressos, etc.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 448 / 2020
Protocolo: 1300/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 9:36:55
Autor:  Locatelli
Neguinho da 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   encaminhado ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 449/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade da contratação de profissional médico para atender pacientes da UBS do Bairro Padre Duílio.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 449 / 2021
Protocolo: 1302/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 10:00:11
Autor:  Roni da Padre Duílio
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   encaminhado ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 450/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio – secretário de infraestrutura e a Senhora Monaliza Rocha Nunes – diretora do departamento de trânsito a necessidade e oportunidade da abertura de uma estrada na dívida das chácaras da senhora Isaura do Ito e do senhor Eugênio Bergamin, nas proximidades do Parque de Exposição para desafogar trafego de veículos pesados das imediações, UPA, Hospital São Lucas, Creche, faculdade, etc.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 450 / 2021
Protocolo: 1303/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 10:27:42
Autor:  Locatelli
Neguinho da 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   encaminhado ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIA à iniciativa e aprovação do projeto de lei federal n.º 2564/2020 de autoria do senador Fabiano Contarato que cria o piso salarial nacional e fixa jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteira.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 01 / 2021
Protocolo: 525/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 10:41:17
Autor:  Sandro
Almir da Casa do Criador
Bil do Modulo 4
Carequinha
Delei Locutor
Gleynei Nei
Ilson Sassa
Locatelli
Luiza Boer
Neguinho da 4
Neguinho da Borracharia
Roni da Padre Duílio
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2021
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MSG 1/2021 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem 25/2021 pedindo tramitação em regime de urgência do projeto de lei complementar n.º 04/2021

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 04 / 2021
Protocolo: 1281/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 9:16:25
Autor:  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   mensagem ARQUIVADA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Paulo Veronese - Prefeito
Texto Original

REDFI 1/2021 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo município de Juína.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Processo: 12 / 2021
Protocolo: 883/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 13:05:32
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada pelo autor
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   O autor da matéria apresentou Requerimento de retirada da tramitação do projeto de lei n.º 12/2021 , acatado pela mesa e aprovado pelo plenario.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022  Data Anexação: 27 de Setembro de 2022 Autor(es):  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Gleynei Nei
Documentos Acessórios: 1