Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes orçamentarias - LDO , e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2024
Processo: 19 / 2024
Protocolo: 2535/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 11:05:50
Autor:  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Localização Atual:  Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status:  Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2024
Última Ação:   norma jurídica sancionada
Matéria Anexada:   Parecer da CLJRF. nº 24 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer da CFO. nº 22 de 2024  Data Anexação: 28 de Novembro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Orçamentária Anual nº 2.145, de 18 de dezembro de 2024