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IND 309/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de denominar a Praça do Bairro Cidade Alta com o nome “Em Memória” de Seu Santinho – Santos Soares de Souza.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Processo: 309 / 2024
Protocolo: 2800/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 8:27:20
Autor:  Luiza Boer
Carequinha
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 310/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de adquirir telas ou outro mecanismo de proteção para serem utilizados durante a realização de trabalhos de corte de grama nos canteiros centrais e praças da cidade.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 310 / 2024
Protocolo: 2810/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 9:31:48
Autor:  Almir da Casa do Criador
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 311/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual João José de Matos (Dr. João) a necessidade de destinar recursos, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), provenientes de emenda parlamentar, para a área da saúde do município de Juína. A finalidade é a aquisição de um equipamento de ultrassonografia para o Hospital Municipal desta cidade.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 311 / 2024
Protocolo: 2816/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 9:43:29
Autor:  Roni da Padre Duílio
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 312/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recuperação das estradas das Linhas 01 e 03, distrito de Terra Roxa.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Processo: 312 / 2024
Protocolo: 2838/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 9:11:51
Autor:  Jales Perassolo
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 313/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Deputado Federal Juarez Costa, a necessidade e a oportunidade de promover gestões visando à pavimentação asfáltica do trecho de aproximadamente 220 km da BR-174, que conecta os municípios de Juína, MT, e Vilhena, MT.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Processo: 313 / 2024
Protocolo: 2839/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 9:36:26
Autor:  Roni da Padre Duílio
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 314/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de intensificar o serviço de coleta de lixo doméstico em toda a cidade.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Processo: 314 / 2024
Protocolo: 2840/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 9:57:45
Autor:  Gleynei Nei
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 315/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestões para melhorias na estrada da Comunidade São Felipe, incluindo: A reabertura da via; Encascalhamento e patrolamento; Implantação de desvios para as águas pluviais; Reforma da ponte sobre o rio localizado ao lado da propriedade do Senhor Chiquito.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Processo: 315 / 2023
Protocolo: 2846/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 12:51:14
Autor:  Sandro
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaude a ASSOCIAÇÃO ABRACE UM PET JUÍNA-MT, pelos relevantes servidores prestados a causa animal em nossa cidade.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 2739/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 13:26:01
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição aguardando autografo para posterior confecção dos certificados.
Matéria Anexada:   Parecer CESPC. nº 1 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 4
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MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaude ao Programa de Recuperação de Nascentes do Córrego Passo Preto.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Processo: 02 / 2024
Protocolo: 2740/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 8:16:58
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição aguardando autografo para posterior confecção dos certificados.
Matéria Anexada:   Parecer CESPC. nº 2 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaude publicamente o Instituto Saberes, sua diretoria, artistas, educadores e colaboradores, pelo excepcional trabalho realizado, que transcendeu a oferta de atividades culturais e educativas para se tornar um modelo de transformação social em Juína

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Processo: 03 / 2024
Protocolo: 2798/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 10:05:32
Autor:  Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição aguardando autografo para posterior confecção dos certificados.
Matéria Anexada:   Parecer CESPC. nº 3 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
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MSG 1/2024 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem nº 13/2024 do senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito. Solicitando a retirada da tramitação da Mensagem nº 4/2024 – Projeto de Lei Ordinária nº 3/2024 Autor: Paulo Augusto Veronese – Prefeito. Dispõe sobre a criação de gratificação por rendimento para professores do Programa Alfabetiza – MT das turmas de Pré – I, Pré – II , 1º ano e 2º ano com critérios de avaliação, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 10:08:06
Autor:  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Localização Atual:  Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Mensagem autuada, aguardando prazo para leitura em plenario.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024 Autor(es):  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Texto Original

MSG 2/2024 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem nº 33/2024 do senhor Prefeito, Paulo Veronese. Assunto: Solicitação da tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei n.º 22, 23, 24/2024 e Projeto de Lei Complementar nº 7/2024.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 2836/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 12:59:48
Autor:  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Mensagem de pedido da tramitação em regime de urgência especial incluso na leitura do expediente e na votação.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Texto Original

REDFI 1/2024 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
REDAÇÃO FINAL AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI N.º 6/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona, à Associação Instituto Saberes, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 1822/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 13:18:21
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa, encaminhada ao Poder Executivo para sanção ou veto.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024  Data Anexação: 8 de Abril de 2024 Autor(es):  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Texto Original