Pesquisar Matéria Legislativa

Indica a Sua Excelência o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de ampliar a área externa coberta da UBS do Bairro Palmiteira.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Welington Fagundes, Senador da República, a necessidade e oportunidade de alocar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para o custeio de ações e melhorias no setor da saúde no município de Juína, com o objetivo de atender a demandas urgentes e promover a melhoria da qualidade do atendimento à população.

Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a análise sobre a viabilidade e necessidade da construção de um redutor de velocidade ("quebra-molas") na Rua Apucarana, Módulo 5, nas proximidades da ASSEMU.

Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Litana Grasiela dos Santos Alves, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Social de Saúde São Lucas, a análise sobre a necessidade e a oportunidade de realizar a troca das cadeiras quebradas na área de espera do Hospital Municipal Hideo Sakuno, garantindo maior conforto e dignidade aos usuários.

Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a análise sobre a necessidade e a oportunidade da construção de estacionamento transversal na Praça do Bairro Padre Duílio, em frente à paróquia local.

Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a análise sobre a necessidade e a viabilidade de realizar o patrolamento e o encascalhamento da Rua Quadro Marcos, situada no Bairro Módulo 5.

Indica à Energisa a necessidade e a oportunidade de adotar providências urgentes para solucionar a instabilidade na rede de transmissão de energia elétrica que atende as seguintes vias do Bairro Cidade Alta, Residencial Cedro Rosa, Setor M: Ruas Mogi Guaçu, Ariranha, Araquari, Mococa, Antônio Francisco de Araújo, Hermes Agostini, João Oliveira Correia (ou Estrela do Norte) e Paulínia.

Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e conveniência de padronização ou utilização de mensagens automáticas pelo aplicativo WhatsApp para avisos, atendimento e eventuais dúvidas dos pacientes atendidos pela regulação municipal através do município de Juina.

Indica a Sua Excelência Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Robson Amorim Machado, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de promover a inclusão de calçadas nas obras de pavimentação asfáltica urbana, tanto as realizadas por particulares quanto pela administração pública, atendendo às normas de acessibilidade.

Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de denominar a Praça do Bairro Cidade Alta com o nome “Em Memória” de Seu Santinho – Santos Soares de Souza.

Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de adquirir telas ou outro mecanismo de proteção para serem utilizados durante a realização de trabalhos de corte de grama nos canteiros centrais e praças da cidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual João José de Matos (Dr. João) a necessidade de destinar recursos, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), provenientes de emenda parlamentar, para a área da saúde do município de Juína. A finalidade é a aquisição de um equipamento de ultrassonografia para o Hospital Municipal desta cidade.

Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recuperação das estradas das Linhas 01 e 03, distrito de Terra Roxa.

Indica a Sua Excelência, o Deputado Federal Juarez Costa, a necessidade e a oportunidade de promover gestões visando à pavimentação asfáltica do trecho de aproximadamente 220 km da BR-174, que conecta os municípios de Juína, MT, e Vilhena, MT.

Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de intensificar o serviço de coleta de lixo doméstico em toda a cidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestões para melhorias na estrada da Comunidade São Felipe, incluindo: A reabertura da via; Encascalhamento e patrolamento; Implantação de desvios para as águas pluviais; Reforma da ponte sobre o rio localizado ao lado da propriedade do Senhor Chiquito.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à Senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de realizar estudo técnico de trafegabilidade nas Avenidas Ulisses Guimarães e Olavo Inácio Henz para torna-las vias de mão única no trecho da Rotatória Dom Franco Dalla Valle sentido Bairro Cidade Alta.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à Senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade da construção de lombada – faixa de transito elevada na Avenida Mato Grosso do Módulo 05, proximidades do Mercado Favorito.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no atendimento para às demandas levantadas na Escola Municipal Alvares de Azevedo – Distrito de Terra Roxa: construir prédio para lavanderia e almoxarifado, reconstruir cerca do pátio, construir duas salas de aulas, e reforma geral da pintura.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar recuperação das estradas do Distrito de Terra Roxa, Linha F e Estrada Usina.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de Planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência, da criação do programa “Cata-treco” para retiradas de materiais inservíveis descartado ilegalmente em terrenos baldios, margens de estradas rurais e ruas da cidade.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no PSF Distrito de Terra Roxa para reforma da pintura e piso do prédio, da estrutura de madeira que abriga a lavanderia, aquisição de maquina de lavar, construção de garagem para a ambulância e na contratação agentes comunitários de saúde para atender áreas descobertas.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade, oportunidade e conveniência de melhoria da acessibilidade nos banheiros do Posto de Saúde da Família Equipe 1 do Bairro Modulo 5.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da instalação de uma Academia ao Ar Livre na Gleba Iracema Área II.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar operação “tapa-buracos” na linha 4 até a Gleba Iracema - área I; na Linha “G”, na Linha “F” e na Linha 01.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da substituição dos pontilhões de madeira por Aduelas de Concreto no córrego entre o Bairro Cidade Alta e a saída para comunidade São Pedro; no Rio Perdido e no Rio Vermelho na linha 04.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação das pontes secas localizadas frente a propriedade do senhor Adelino e do senhor José Antônio na linha 4, e frente a propriedade do senhor Carlos Confidelis na linha 01.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza dos terrenos baldios de propriedade de terceiros e fazer a cobrança do serviço junto ao IPTU 2023.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade, oportunidade e conveniência de contratar mais um profissional técnico em enfermagem para atender no Posto de Saúde da Família Equipe 1 do Bairro Modulo 5.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de reiterar a indicação n.º 165/2021 que solicita a expansão da rede de transmissão de energia elétrica e iluminação pública na Rua Paranatinga, localizada no modulo 05 e na Avenida Olavo Inácio Henz na baixada de acesso ao Bairro Cidade Alta.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua São Bento do Sul, ao lado do Café Juína e da Rua Lages, ambas localizadas no setor industrial.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de um portão no acesso ao parque infantil da Praça da Bíblia.

Indica a sua Excelência o senhor Max Russi - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de ementar parlamentar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para subsidiar demandas de entidades que realizam trabalho relevante para sociedade juinense, a saber: R$ 260.000,00 para Associação Pestalozzi de Juina; R$ 70.000,00 para Associação de Idosos de Juína; R$ 60.000,00 para Programa Mais Atleta; e, R$ 60.000,00 para Conselho de Patrimônio Cultural.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de uma ponte na Gleba Iracema Área I, divisa com Vale do Assentamento Aripuanã.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade da contratação de um técnico (a) de enfermagem, aquisição de poltronas para o médico e colaboradores, ampliação da área de espera da UBS em reforma e ampliar a quantidade de coleta diária de sangue para exames, fazer troca de um ar condicionado e ampliar o atendimento de odontologia no Posto de Saúde da Família do Bairro Palmiteira.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antonio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de reduzir a jornada de trabalho sem gerar impacto na renumeração dos servidores públicos que tenham filho ou dependente com deficiência.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação, patrolamento e encascalhamento da Rua Bonito, localizada no Bairro Palmiteira.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da substituição dos travessões do campo de futebol da Escola Paulo Freire.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Valdoir - secretário municipal de administração e finanças e à direção da Coopervale a necessidade e oportunidade de realizar uma recomposição salarial aos servidores que prestam serviços ao município via cooperativa.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da reforma da ponte localizada no Arrozinho – Linha 4, as proximidades da propriedade do senhor Jonas.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de Administração e finanças a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no chamamento do concurso publico de mais 2 (dois) Técnicos de Segurança no Trabalho para auxiliar no desenvolvimento dos Programas de Prevenção de Riscos Ocupacional nos departamentos e setores de trabalho da prefeitura.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade, oportunidade e conveniência de priorizar a construção do centro de hemodiálise em nosso município.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar ação de recuperação dos morros no assentamento Iracema II, bem como alguns locais que dificultam a retirada da produção rural familiar.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de recuperação das estradas, nas seguintes localidades: Comunidade Santa Maria Gorete, Nossa Senhora da Saúde e São Paulino.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de viabilizar mais atendimento para pacientes para diagnóstico e tratamento de Hanseníase.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronse – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de administração e finanças a necessidade e oportunidade de alterar o art. 218 da Lei Complementar n.º 1.905, de 18 de dezembro de 2019 (Código Tributário) retirando a exigência de requerimento de renovação de isenção de IPTU aos contribuintes beneficiados.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de acelerar o processo de regularização fundiária do distrito de Fontanillas.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da Rua Fernando Junqueira localizada no modulo 5.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de implantar um laboratório de informática com aulas na Escola Osvaldo Cruz do Distrito de Filadélfia.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da aquisição e instalação de dez equipamentos de ar condicionado nas novas salas da Escola Nove de Maio, bem como a reforma da grade de proteção da quadra de esportes.