Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3381 matérias.

Resultados

IND 223/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia para ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorias nas seguintes estradas vicinais: na Linha 6 km 20 entrando no trecho do plantio de tecas até frente da comunidade Nossa Senhora da Salete; reabertura das margens da estrada e corte do morro do Rio Jaracatiá nas proximidades da fazenda Erechim e fazenda Água Limpa; rebaixamento do morro, levantamento de aterro e alinhamento da estrada em frente à sede da fazenda Água Limpa; reabertura de estrada, corte de morro e levantamento do aterro e ponte entre a fazenda Água limpa e fazenda Erechim; rebaixamento com corte raso do morro nas proximidades do sítio Bom Jesus e fazenda Rio Vermelho; reabertura de estrada com corte raso na lateral direita do morro em frente à fazenda Rio Vermelho; corte com rebaixamento do morro nas proximidades do sítio Bom Jesus; e, levantamento de aterro nas proximidades da fazenda Vaca Gorda.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Processo: 223 / 2023
Protocolo: 769/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 11:03:48
Autor:  Gleynei Nei
Luiza Boer
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 224/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, com cópia a senhora Monaliza Rocha Nunes – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade da pintura e manutenção de faixas de travessia de pedestres, lombadas e instalação de placas de sinalização de trânsito da Avenida Joinville que liga os Bairros Padre Duílio e Palmiteira, e das Avenidas Olavo Inácio Henz e Ulisses Guimarães, que interliga os Bairros Modulo 5 e Cidade Alta.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Processo: 224 / 2023
Protocolo: 770/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 11:31:05
Autor:  Delei Locutor
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 225/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Alberto Machado (Beto Dois a Um) – deputado estadual, com cópias ao senhor Jefferson Carvalho Neves - secretário de estado de cultura, esporte e lazer e, a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade de destinar recurso financeiro em torno de R$ 156 mil reais para aquisição de materiais de consumo permanente para o Projeto “Mais que Atleta”. Modalidade Ginastica Artística, desenvolvido pela Associação Atlética Juinense de Futebol inscrita no CNPJ sob nº 29153792000116, com sede na cidade de Juína.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Processo: 225 / 2023
Protocolo: 804/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 13:02:48
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 226/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a Sua Excelência o senhor Mauro Mendes - governador do estado, com cópias ao senhor Marcelo de Oliveira e Silva - secretario de estado de infraestrutura e logística, e, ao senhor Eduardo Botelho - presidente da Assembleia Legislativa, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na elaboração do projeto e execução de obra de pavimentação asfáltica da Rodovia MT 183, trecho de 220 quilômetros entre os municípios de Juína e Aripuanã-MT.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Processo: 226 / 2023
Protocolo: 805/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 13:06:56
Autor:  Sandro
Almir da Casa do Criador
Bil do Modulo 4
Carequinha
Delei Locutor
Gleynei Nei
Jales Perassolo
Jurandir
Luiza Boer
Neguinho da 4
Neguinho da Borracharia
Roni da Padre Duílio
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 227/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Senhoria o senhor Coronel PM, Cezar Augusto de Camargo Roveri -secretário de estado de segurança publica – MT, com cópias ao senhor Mauro Carvalho – secretário chefe da Casa Civil; ao senhor Rubens Sadao Okada - diretor geral da POLITEC; ao senhor Mairo Camargo - diretor de interiorização; e ao senhor Edinei de Paula - coordenador regional de Tangará da Serra - MT, a necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão para convocação do concurso publico em vigor de 1 papiloscopista e 01 técnico de necropsia e dar celeridade no projeto para construção da nova sede da unidade da POLITEC de Juína.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Processo: 227 / 2023
Protocolo: 806/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 13:09:48
Autor:  Sandro
Almir da Casa do Criador
Bil do Modulo 4
Carequinha
Delei Locutor
Gleynei Nei
Jales Perassolo
Jurandir
Luiza Boer
Neguinho da 4
Neguinho da Borracharia
Roni da Padre Duílio
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 228/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Senhoria Djalma Silvestre Fernandes — superintendente regional do DNIT-MT, com cópias aos Senadores (a) da república, Welington Fagundes, Jaime Campos e Margareth Gerttet Busetti, ao líder da bancada na Câmara Federal, deputado Fábio Garcia, e, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, a necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão e articulação politica na obtenção de recursos do orçamento da união para elaboração do projeto e execução de obras de pavimentação asfáltica da BR 174 - trecho de 240 quilômetros entre os municípios de Juína/MT a Vilhena/RO.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Processo: 228 / 2023
Protocolo: 807/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 13:11:24
Autor:  Sandro
Almir da Casa do Criador
Bil do Modulo 4
Carequinha
Delei Locutor
Gleynei Nei
Jales Perassolo
Jurandir
Luiza Boer
Neguinho da 4
Neguinho da Borracharia
Roni da Padre Duílio
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 229/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhor Marcela Américo – secretaria municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da reconstrução do pavimento do passeio frente ao hospital municipal.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Processo: 229 / 2023
Protocolo: 808/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 13:13:13
Autor:  Bil do Modulo 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 230/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da reforma e ampliação em mais 2 salas de aula na Escola Municipal Alvares de Azevedo no distrito de Terra Roxa.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Processo: 230 / 2023
Protocolo: 810/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 8:32:46
Autor:  Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 231/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal; e, ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto e executar obras de asfaltamento nas Ruas Granada, França, Ilha bela, Ierê, Cedral e trecho da Rua Baúru em frente à reciclagem de pneus, localizadas no Bairro Cidade Alta.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Processo: 231 / 2023
Protocolo: 811/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 8:50:56
Autor:  Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 232/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Stefania Basílio - secretário municipal de esporte, lazer e turismo a necessidade e oportunidade de implantar projeto de iluminação do campo de futebol do Distrito de Terra Roxa.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Processo: 232 / 2023
Protocolo: 812/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 8:58:30
Autor:  Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 233/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento e patrolamento da estrada da comunidade São Justino.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Processo: 233 / 2023
Protocolo: 813/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 9:48:26
Autor:  Roni da Padre Duílio
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 234/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de planejamento (interino) a necessidade e oportunidade de incluir no programa de regularização fundiária urbana, áreas do setor industrial.

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Processo: 234 / 2023
Protocolo: 849/2023, Data Protocolo: 23/06/2023 - Horário: 12:50:03
Autor:  Bil do Modulo 4
Carequinha
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 235/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de proceder ao concerto das portas e trancas dos banheiros femininos da Escola Rural Osvaldo Cruz do distrito de Filadélfia.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 235 / 2023
Protocolo: 858/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 12:15:46
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   proposição encaminha ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 236/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento e patrolamento da estrada da linha 9 até a comunidade saúde, saindo na linha 7.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 236 / 2023
Protocolo: 859/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 12:17:19
Autor:  Bil do Modulo 4
Carequinha
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   proposição encaminha ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 237/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, ao senhor Adalberto Rodrigues Junior – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente e a senhora Erica Simionatto – administradora do DELFAM, a necessidade e oportunidade de elaborar e divulgar campanhas educativas sobre queimadas urbanas e práticas de descarte de lixos nas laterais das estradas vicinais das saídas e entradas de nossa cidade.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 237 / 2023
Protocolo: 860/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 12:19:43
Autor:  Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   proposição encaminha ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 238/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de colocar na UPA e no Hospital Municipal uma ambulância de prontidão para atender chamados de pacientes acamados e idosos.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 238 / 2023
Protocolo: 861/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 12:21:25
Autor:  Neguinho da Borracharia
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   proposição encaminha ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 239/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Jayme Veríssimo de Campos – senador da república, a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros em torno de R$ 1.200.000,00 para cooperar com Associação Pestalozzi de Juína, mantenedora da Escola Pestalozzi Renascer, no custeio de obra emergencial de construção de 10 (dez) salas de aula e reforma de outras dependências da unidade.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 239 / 2023
Protocolo: 862/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 12:23:46
Autor:  Neguinho da Borracharia
Jales Perassolo
Jurandir
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   proposição encaminha ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 240/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto de canalização das águas fluviais e ampliação de banheiros da Escola Municipal Oswaldo Cruz do Distrito de Filadélfia.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 240 / 2023
Protocolo: 863/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 12:25:17
Autor:  Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   proposição encaminha ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 241/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário municipal de educação e cultura, a necessidade de providenciar 5 aparelhos de ar condicionado condizente com o tamanho das salas e número de alunos para climatização das novas salas de aula da Escola Osvaldo Cruz do Distrito de Filadélfia.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 241 / 2023
Protocolo: 864/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 12:29:20
Autor:  Almir da Casa do Criador
Bil do Modulo 4
Carequinha
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   proposição encaminha ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 242/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de solicitar das empresas de transporte de pacientes da saúde para fora do domicílio disponibilize ônibus devidamente equipados com itens de acessibilidade.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 242 / 2023
Protocolo: 865/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 12:35:42
Autor:  Almir da Casa do Criador
Bil do Modulo 4
Carequinha
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   proposição encaminha ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 243/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan – secretária municipal de saúde, a construção da sede da Unidade Básica de Saúde no Distrito de Filadélfia, para atender a Glebas Iracema das áreas I, II e III, Linha Paraná I e Paraná II, Linha Amarela e Rio do Ouro.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 243 / 2023
Protocolo: 866/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 12:38:17
Autor:  Almir da Casa do Criador
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   proposição encaminha ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 244/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do asfaltamento das ruas Antônio José de Oliveira e Euclides da Cunha, localizadas no Bairro Palmiteira.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 244 / 2023
Protocolo: 867/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 12:41:13
Autor:  Jurandir
Delei Locutor
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   proposição encaminha ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 245/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza da Rocha Nunes - diretora do departamento de trânsito de Juína, a necessidade e oportunidade da construção de redutores de velocidade na Avenida Joinville.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 245 / 2023
Protocolo: 868/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 12:42:45
Autor:  Roni da Padre Duílio
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   proposição encaminha ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 247/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor prefeito, com copia ao secretário municipal de infraestrutura a necessidade da construção com urgência de uma ponte na estrada da comunidade Sao Justino as proximidades do IFMT e da propriedade do senhor Jamil.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 247 / 2023
Protocolo: 900/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 9:31:10
Autor:  Delei Locutor
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 248/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - diretora de trânsito a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Perimetral João Marques Cardoso.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Processo: 248 / 2023
Protocolo: 907/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 12:03:41
Autor:  Gleynei Nei
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 249/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do conserto de uma tampa de “boca de lobo” localizada frente a Centro de Educação Infantil do Bairro São José Operário, Avenida Daniel Berg.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Processo: 249 / 2023
Protocolo: 910/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 13:01:33
Autor:  Jurandir
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 250/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto para a construção de mais três salas de aulas na Escola Alvares de Azevedo do Distrito de Terra Roxa.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Processo: 250 / 2023
Protocolo: 912/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 13:20:33
Autor:  Jales Perassolo
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 251/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de não realizar a municipalização da Escola Estadual do Campo Antônio Francisco Lisboa localizada na zona rural da MT - 183.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Processo: 251 / 2023
Protocolo: 916/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 10:35:26
Autor:  Teixeirinha da Agricultura
Sandro
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 252/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua senhora Editanio Oliveira – Superintendente do INCRA – MT, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de viabilizar empenhos para a retirada de embargos da área total do assentamento, Iracema I, exclusão do CAR coletivo realizado e não analisado, permanecendo a valer o CAR individual dos lotes.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Processo: 252 / 2023
Protocolo: 917/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 10:37:25
Autor:  Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 253/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de patrolamento e encascalhamento da linha “G” ate a Gleba Iracema II e da Linha Caiabi.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Processo: 253 / 2023
Protocolo: 918/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 10:44:34
Autor:  Neguinho da 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 254/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a Sua Excelência o Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde e senhora Litana Grasiela diretora do Instituto Social de Saúde São Lucas, a necessidade e oportunidade de contratar um profissional médico infectologista.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Processo: 254 / 2023
Protocolo: 919/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 10:46:35
Autor:  Bil do Modulo 4
Carequinha
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 255/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade, oportunidade e conveniência de disponibilizar um caminhão devidamente adequado para o transporte de leite dos produtores do Rio Preto e assentamento.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 255 / 2023
Protocolo: 944/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 10:22:06
Autor:  Bil do Modulo 4
Carequinha
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 256/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar detector de metais portáteis para inspeção de pessoas nos acessos de todos os estabelecimentos da rede pública de ensino.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Processo: 256 / 2023
Protocolo: 947/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 11:42:32
Autor:  Neguinho da Borracharia
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 257/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de finanças e administração, a necessidade e oportunidade da reforma geral da Praça do Bairro Palmiteira.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Processo: 257 / 2023
Protocolo: 946/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 11:40:25
Autor:  Delei Locutor
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 258/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento do trecho que compreende a Linha Rio Preto nas intermediações da propriedade do Senhor Lírio Zeni, passando pelas propriedades dos senhores Edgar Casagrande e Jânio que coincide com o final da linha do transporte escolar.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Processo: 258 / 2023
Protocolo: 948/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 9:26:34
Autor:  Bil do Modulo 4
Carequinha
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 259/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente e ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de firmar parceria entre SINFRA e SAMMA, com objetivo de realizar estudo de impacto ambiental na abertura da Avenida Caxias do Sul com saída para a Avenida JK .

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Processo: 259 / 2023
Protocolo: 949/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 9:29:51
Autor:  Roni da Padre Duílio
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 260/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio - secretaria municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da troca de várias lâmpadas queimadas no interior do Ginásio Municipal de Esportes.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Processo: 260 / 2023
Protocolo: 950/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 9:39:21
Autor:  Jurandir
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 261/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de destinar uma cadeira odontologia para a Unidade Básica de Saúde do Bairro São José Operário.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Processo: 261 / 2023
Protocolo: 951/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 9:40:32
Autor:  Jurandir
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 262/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de finanças e administração, a necessidade e oportunidade da construção de sanitários masculino e feminino as margens do Rio Juruena no distrito de Fontanillas.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Processo: 262 / 2023
Protocolo: 952/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 9:41:44
Autor:  Delei Locutor
Jurandir
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 263/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de revogar a Lei Municipal 460/97 para ser implementada a Lei que “Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Juína - FUNDAGRI e dá outras providências”.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Processo: 263 / 2023
Protocolo: 957/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 11:07:02
Autor:  Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 264/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de adquirir ou reformar calcareadeira para disponibilizar aos agricultores familiares beneficiados pela assistência da secretaria.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Processo: 264 / 2023
Protocolo: 958/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 11:20:14
Autor:  Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 265/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da substituição as lâmpadas da iluminação pública da Avenida Londrina – Bairro Modulo 5 das proximidades do Posto M5 para frente.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Processo: 265 / 2023
Protocolo: 960/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 11:32:37
Autor:  Almir da Casa do Criador
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 266/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense – prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de convocar e dar posse aos engenheiros florestais aprovados no último concurso público e que esta próximo de vencer.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Processo: 266 / 2023
Protocolo: 962/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 11:59:37
Autor:  Neguinho da Borracharia
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

IND 267/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da reativação da reativação da cooperativa de leite (antiga COOPROPAM).

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Processo: 267 / 2023
Protocolo: 963/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 12:14:05
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada a pedido da autora
Texto Original

IND 268/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para disponibilizar no hospital municipal a realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Processo: 268 / 2023
Protocolo: 995/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 12:40:40
Autor:  Neguinho da 4
Neguinho da Borracharia
Sandro
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 269/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Secretário de Estado de Educação que seja disponibilizado recursos estaduais na modalidade convênio com Prefeitura de Juína, para construção de um prédio novo da Escola Municipal Padre José de Anchieta, localizada no Bairro Módulo 5.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Processo: 269 / 2023
Protocolo: 996/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 13:01:22
Autor:  Roni da Padre Duílio
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 270/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio – Secretário Municipal de Infraestrutura, necessidade de aquisição e instalação de motor de sucção ( bomba) no caminhão pipa ( caminhão tanque) que presta serviços no Bairro Padre Duílio e demais bairros da cidade.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Processo: 271 / 2023
Protocolo: 997/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 13:11:12
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 271/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de instalação de redutor de velocidade na Av. JK, setor de serviços, em frente à igreja CHURCH CITY.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Processo: 271 / 2023
Protocolo: 998/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 13:22:54
Autor:  Gleynei Nei
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 272/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Vossa Excelência o Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese a necessidade fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal nº 1.910, de 26 de fevereiro de 2020, que veda a circulação e a permanência de cães de médio, grande e gigante porte sem coleira, guia curta de condução e focinheira em locais públicos e de grande circulação de pessoas.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Processo: 272 / 2023
Protocolo: 1000/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 13:49:51
Autor:  Gleynei Nei
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 273/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de realizar intervenções junto a prestação de serviços dos motoristas da ambulância do Distrito de Filadélfia.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Processo: 273 / 2023
Protocolo: 1001/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 14:06:30
Autor:  Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original