Lei Complementar nº 1.012, de 04 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1012
Ano
2008
Data
04/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUINA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI ORGÂNICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO)
Indexação
EDUCAÇÃO,
Observação
Assuntos
- altera
- Educação
- prefeitura
- servidores
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 583, de 26 de dezembro de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.074, de 17 de abril de 2009
Norma correlata
Lei nº 1.087, de 15 de maio de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.145, de 21 de dezembro de 2009
Norma correlata
Lei nº 1.147, de 09 de fevereiro de 2010
Anexos Norma Jurídica