Lei nº 2.196, de 27 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2196
Ano
2026
Data
27/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial de Contas TCE-MT
Data Fim Vigência
27/04/2026
Pg. Início
143
Pg. Fim
162
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Plano diretor
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.770, de 24 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica