Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Juína - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para a vigésima nona (29ª) sessão plenária ordinária da terceira (3ª) sessão legislativa do sexto (6º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura, a realizar-se no dia dois (2) de setembro de 2019, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte:
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da sessão anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário. ATA aprovada por unanimidade sem ressalvas.
3. Correspondências Recebidas
• Atestado Médico. Do vereador Valdemar Teixeira de Farias afastamento de 15 (quinze) dias. • Ofício n.º 157/2019/GDPRN, datado de 19 de agosto de 2019, as senhora Rosa Neide – Deputada Federal. Assunto: informações sobre pagamento de emenda parlamentar; • Ofício n.º 163/2019/GDPRN, datado de 19 de agosto de 2019, as senhora Rosa Neide – Deputada Federal. Assunto: informações sobre pagamento de emenda parlamentar; • Ofício n.º 5/2019 datado de 27 de agosto de 2019 da senhora Sirlene Borges Xavier – presidente Associação ASTRAJ. Assunto: Apoio Cultural para realização do Torneio Leiteiro.
4. Correspondências expedidas
• Ofício n.º 47/2019 datado de 19 de agosto de 2019. Ao Senhor Paulo Araújo - deputado estadual. Assunto: visita da comissão de saúde, previdência e assistência social em Juína.
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei n.º 31/2019 autor: Poder Executivo Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1873/2019 que dispõe sobre Procedimentos para Concessão de Parcelamento Especial de Débitos Fiscais, Dispensa de Juros e Multas, nas condições que estabelece e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 32/2019 autor: Poder Executivo Municipal Altera a redação do inciso III, do § 7º do art. 22 da Lei Municipal n.º 21/84, que dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, remembramentos e arruamentos no município de Juína – MT, e dá outras providências. • Indicação n.º 151/2019 autores: vereador Geraldo Antônio e Aelcio Moreira; • Indicação n.º 152/2019 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; • Indicação n.º 153/2019 autor: vereador Geraldo Antônio Ferreira.
6. Tribuna Livre
