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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima segunda (12ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do sétimo (7º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia vinte e dois (22) de abril de 2020, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário. ATA aprovada por unanimidade
3. Correspondências Recebidas
4. Correspondências expedidas
• Ofício n.º 19/GB presidência. Datado de 15 de abril de 2020. Ao Senhor Altir Peruzzo – Prefeito. Assunto: Solicitações.
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei n.º 9/2020. Autor: vereador Carlito Pereira da Rocha e outros Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Juína e dá outras providências. • Projeto de lei n.º 10/2020 autor: Poder Executivo Municipal Reconhece, para fins do artigo 65, da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), a ocorrência do Estado de Calamidade Pública, nos termos do Decreto Municipal n.º 425, de 17 de abril de 2020, e dá outras providências. • Indicação n.º 42/2020 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira. • Indicação n.º 43/2020 autor: vereadores Sandro Cândido da Silva e Antônio Munhoz • Indicação n.º 44/2020 autor: vereadores Sandro Cândido, Ivo Pedro e Tonhão. • Indicação n.º 45/2020 autor: vereadores Sandro Cândido e Ivo Pedro
6. Tribuna Livre
