Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a aplicabilidade e adequação da Emenda Constitucional n.º 103 de 12 de novembro de 2019 – Reforma da Previdência, com relação à alíquota da contribuição previdenciária do Poder Executivo e Legislativo Municipal, suas autarquias e fundações, e dos segurados ativos, aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína – MT – PREVI – JUINA, instituído pela Lei Municipal nº 830/2005 e dá outras providências.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, a necessidade e oportunidade de analisar a possibilidade de conceder a abertura dos Templos religiosos de Juína, permitindo realizar cultos e missas, respeitando as orientações dos órgãos de saúde.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento a necessidade, oportunidade e conveniência de projetar e construir extensão de rede elétrica na Avenida Amazonas, área Central da cidade, para instalação de luminárias públicas.

Indica ao Senhor Dilmar Dall Bosco - Deputado Estadual, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão destinando recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 para aquisição de cadeiras de rodas em atendimento as demandas levantadas pelo ROTARY CLUB DE JUINA-MT.

Indica a Senhora Janaina Riva - Deputada Estadual, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão destinando recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 para aquisição de cadeiras de rodas em atendimento as demandas levantadas pelo ROTARY CLUB DE JUINA-MT.