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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para quadragésima segunda (42ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do oitavo (8º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia trinta (30) de novembro de 2020, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensa por requerimentro verbal de vereador com aprovação do plenário, ata aprovada por unanimidade.
3. Correspondências Recebidas
• Oficio n.º 813/2020/UNIGEP, do Senhor Paulo Fernandes Rodrigues – Gestor Governamental UNIGEP/SINFRA-MT. Assunto: Substituição de pontes. • Ofício n.º 1866/2020 do Senhor Ubiratan Alves de Freitas – Gerente de Filial CAIXA. Assunto: Repasse recursos financeiros – Orçamento Geral da União.
4. Correspondências expedidas
• Ofício n.º 182/2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para PREVI JUINA. Assunto: Convite para reunião.
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei n.º 39/2020 autor: Poder Executivo Municipal em Regime de Urgência Especial. Concede parcelamento dos valores da concessão à empresa concessionária do Terminal Rodoviário do Município de Juína – MT referente ao período que menciona e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 40/2020 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a instituição do HINO MUNICIPAL OFICIAL DE JUINA – MT e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 41/2020 autor: Poder Executivo Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1904/2019 que criou o Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfeiçoamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município de Juína, Estado de Mato Grosso – FUMPGM, e da outras providências. • Projeto de Lei n.º 42/2020 Autor: Mesa Diretora em Regime de Urgência Especial. Altera os incisos I e II do art. 1º da Lei Municipal n.º 1540/2014 de 15 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a reformulação da Lei que Institui a verba de natura indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 43/2020 Autor: vereador Sandro Cândido da Silva Acrescenta o parágrafo único ao art. 51 da Lei Municipal nº 830/2005, com a seguinte redação, mantidas inalteradas as demais disposições.
6. Tribuna Livre
• Inscrição Tribuna Livre N.º 2/2020 do Professor Jefferson Ribas da Silva Assunto: Explanação e apresentação das razões pelas quais necessitam de apoio dos vereadores por meio dos partidos e da articulação e dos respectivos deputados, a intervenção na Assembleia legislativa para impedir o fechamento dos CEJAS no Estado. Usara da palavra o Professor Jefferson Ribas da Silva.
