1. Leitura da Convocação:
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para quadragésima segunda (42ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do oitavo (8º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia trinta (30) de novembro de 2020, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
|
2. Leitura da Ata:
leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensa por requerimentro verbal de vereador com aprovação do plenário, ata aprovada por unanimidade.
|
3. Correspondências Recebidas:
• Oficio n.º 813/2020/UNIGEP, do Senhor Paulo Fernandes Rodrigues – Gestor Governamental UNIGEP/SINFRA-MT. Assunto: Substituição de pontes. • Ofício n.º 1866/2020 do Senhor Ubiratan Alves de Freitas – Gerente de Filial CAIXA. Assunto: Repasse recursos financeiros – Orçamento Geral da União.
|
4. Correspondências expedidas:
• Ofício n.º 182/2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para PREVI JUINA. Assunto: Convite para reunião.
|
5. Leitura de Proposições:
• Projeto de Lei n.º 39/2020 autor: Poder Executivo Municipal em Regime de Urgência Especial. Concede parcelamento dos valores da concessão à empresa concessionária do Terminal Rodoviário do Município de Juína – MT referente ao período que menciona e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 40/2020 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a instituição do HINO MUNICIPAL OFICIAL DE JUINA – MT e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 41/2020 autor: Poder Executivo Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1904/2019 que criou o Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfeiçoamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município de Juína, Estado de Mato Grosso – FUMPGM, e da outras providências. • Projeto de Lei n.º 42/2020 Autor: Mesa Diretora em Regime de Urgência Especial. Altera os incisos I e II do art. 1º da Lei Municipal n.º 1540/2014 de 15 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a reformulação da Lei que Institui a verba de natura indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 43/2020 Autor: vereador Sandro Cândido da Silva Acrescenta o parágrafo único ao art. 51 da Lei Municipal nº 830/2005, com a seguinte redação, mantidas inalteradas as demais disposições.
|
6. Tribuna Livre:
• Inscrição Tribuna Livre N.º 2/2020 do Professor Jefferson Ribas da Silva Assunto: Explanação e apresentação das razões pelas quais necessitam de apoio dos vereadores por meio dos partidos e da articulação e dos respectivos deputados, a intervenção na Assembleia legislativa para impedir o fechamento dos CEJAS no Estado. Usara da palavra o Professor Jefferson Ribas da Silva.
|
