Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Processo: 36/2020
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 397
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO e dá outras providências. - - |
Aprovado projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Processo: 42/2020
Autor: Eduardo da Verdam
Protocolo: 467
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera os incisos I e II do art. 1º da Lei Municipal n.º 1540/2014 de 15 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a reformulação da Lei que Institui a verba de natura indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado projeto de lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única em regime de urgência especial. |