Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de perfurar um poço artesiano na Escola Municipal Ponce de Arruda no Rio Preto.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças e ao senhor Jales José Perassolo – secretário de agricultura, pecuária e meio ambiente - SAMMA a necessidade e oportunidade de alugar uma camionete 4 x 4 para os serviços de assistência técnica da secretaria de agricultura, pecuária e meio ambiente.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento e ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de adotar como alternativa para manutenção e a recuperação de vias sem pavimento asfáltico o uso de material feito com resíduos da construção civil (materiais reciclados provenientes de entulhos de obras) para encascalhamento das estradas rurais.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade de reparos, encascalhamento com compactação nas estradas do Assentamento Vale do Juinão.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade de reparos na estrutura da ponte da Linha 6/4, saída da Linha 4 nas intermediações da propriedade do Senhor João Polaco.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade de obras e melhorias nos elementos geográficos da estrada da Linha Flor da Serra como, alinhamento de curvas, principalmente nas intermediações da propriedade do senhor Beto Lúcio.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade da instalação de placas informativas pelas ruas e avenidas da cidade de conscientização e incentivo a doação de sangue, informando local, horário e telefone do Banco de Sangue de Juína.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de iluminação pública nas ruas Manoel Borba Gato e Rua Padre José de Anchieta no bairro Palmiteira.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade urgente de construção nova ponte no Setor da Verdam.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo Ortolam – secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade do retorno do atendimento médico no Posto de Saúde da Comunidade São Paulino na Linha 7, Juína-MT.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de uma nova ponte na estrada da linha 4 frente a propriedade do senhor Felix e substituição de pranchas da ponte sobre o Rio Vermelho também na linha 4.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social, ao senhor Ericson Leandro – secretário municipal de educação e cultura, e a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas unidades básicas de saúde, nas cestas básicas distribuídas pelo município e nas escolas de anos finais do ensino fundamental e ensino médio para promover a atenção integral à saúde das meninas e mulheres.

Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do município de Juína – MT fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar, e dá outras providências.

REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Roberto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Corrêa – secretário municipal de administração e finanças informações dos motivos da não identificação dos veículos que próprios ou alugados que prestam serviços ao município de Juína, previsto na lei municipal n.º 1.152/2010, lei municipal n.º 1.445/2013 e na lei federal n.º 8.429/1992.

REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Côrrea - secretário municipal de administração e finanças, que informe a esta Casa de Leis o valor gasto mensalmente, pelo município, com pagamento do piso salarial além dos repasses do FNS Fundo Nacional de Saúde (FNS) no valor de R$ 79.050,00 (setenta e nove mil e cinquenta reais) aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate a endemias (ACE) conforme previsto na Lei Federal 13.708/2018.